Supremo deve adiar análise de ‘escola sem partido’ de Alagoas

Em meio ao debate sobre o Escola sem Partido na Câmara dos Deputados e à indicação do ministro da Educação no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá adiar o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas semelhante, batizada de Escola Livre, que estava previsto para a próxima semana.

O adiamento condiz com as diretrizes de Toffoli, que, desde que assumiu a presidência do Supremo, em setembro, tem dito que não quer pautar questões polêmicas que possam gerar conflito com o Poder Legislativo.

A leitura feita na corte é que Toffoli quer deixar o assunto para o Congresso —e os ministros poderiam sepultá-lo desde já caso declarassem inconstitucional a lei alagoana.

Toffoli tem dito publicamente que é hora de a política retomar seu protagonismo por meio do Legislativo e do Executivo. Ao mesmo tempo, conforme destacam auxiliares, ele tem buscado construir pontes com esses Poderes.

Há duas semanas, Toffoli recebeu visita de Bolsonaro no Supremo. Ambos falaram em diálogo, trabalho conjunto e harmonia entre os Poderes. O presidente eleito tornou-se conhecido, nos últimos anos, por defender os princípios que norteiam o projeto do Escola sem Partido —que, entre outras medidas, quer proibir que se fale de gênero e diversidade sexual nas escolas.