Técnicos do TSE recomendam aprovação com ressalvas das contas de campanha

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha da chapa de Jair Bolsonaro (PSL). O parecer foi enviado neste sábado (24) a Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas no tribunal.

Agora, Barroso deve elaborar um relatório e levá-lo para julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros. Mesmo uma eventual rejeição das contas de Bolsonaro não o impediria de ser diplomado nem de tomar posse.

“Os indícios de irregularidade somam o valor de R$ 154.129, o que representa 3,51% da arrecadação total do candidato de R$ 4.390.140,36, carecendo esse montante de materialidade sobre as contas, não sendo possível afirmar que o valor recebido tenha influenciado no curso da campanha”, diz o parecer.

Entre os indícios, citam o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, além de impropriedades que, “no conjunto, não comprometem a regularidade das contas, mas constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”.

A área técnica destaca que o exame realizado “não obsta que os órgãos competentes investiguem, processem e julguem as pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos documentos apresentados”.