A OAB precisa se intrometer, diz candidato
Advogado que concorre à presidência da Ordem em SP afirma que entidade deve recuperar ‘respeito de antigamente’
“A OAB versátil, que fala sobre tudo, tem credibilidade para falar do direito de defesa. Hoje a OAB fica acuada. Diz: por favor, respeite o direito de defesa. Se tivesse protagonismo, diriam, chegou a OAB. Seria respeitada como era antigamente
são paulo Candidato a presidente da OAB-SP, Sergei Cobra Arbex diz que a entidade deveria se intrometer em todas as questões de interesse do país a fim de recuperar seu protagonismo e “o respeito de antigamente”.
Segundo ele, que concorre ao cargo pela segunda vez, a advocacia passou a ser uma profissão malvista na sociedade justamente por conta da omissão da OAB.
Ele reclama que os advogados começaram a sofrer constrangimentos nos tribunais, sendo submetidos a revistas para entrarem nos fóruns. A eleição será na quinta (29).
Qual a sua avaliação sobre a atual direção da OAB-SP?
É muito omissa, falha do ponto de vista institucional e corporativo. A OAB sempre teve protagonismo, foi a ponta de lança da sociedade civil.
Hoje é uma entidade que se acovarda, que se encastela. Não é só o advogado que pergunta cadê a OAB. É o médico, o jornalista, o engenheiro. Todos se ressentem de uma entidade atuante. A OAB nasceu para fazer manifestação, mobilizar as massas.
Em que situação o sr. sentiu falta desse protagonismo?
Há milhares de exemplos. A OAB ficou fora do debate sobre o açodamento das instituições como no episódio da postura do Ministério Público Federal nas gravações da JBS [suspeita-se que procuradores orientaram executivos da JBS a gravarem pessoas que seriam delatadas]. Tinha de ter entrado, assim como nas discussões sobre a Lava Jato.
Tem de ser uma entidade livre, falar o que for necessário, doa a quem doer. Tem de se intrometer em tudo. Na Justiça, na segurança pública, na saúde, na educação.
Em tudo?
A OAB versátil, que fala sobre tudo, tem credibilidade para falar do direito de defesa. Hoje a OAB fica acuada. Diz: por favor, respeite o direito de defesa. Se tive protagonismo, diriam, chegou a OAB. Seria respeitada como era antigamente. Aí fica mais fácil explicar quais são os excessos, por exemplo, da Lava Jato.
E qual a sua crítica sobre a atuação corporativa da OAB?
Não faz a defesa do advogado como deveria. Às vezes, um advogado é ofendido e o caso passa por uma comissão e seis meses depois sai um desagravo. A reação tem de ser imediata. A OAB precisa ser forte e transferir isso para advocacia, que hoje é malvista.
É malvista?
A advocacia ainda guarda um respeito merecido. Mas, por conta dessa OAB fraca, o está perdendo ao longo do tempo. Não se pode pensar que o advogado atrapalha. É uma profissão séria. Temos de conquistar esse respeito. Mas, para isso, é preciso ter interlocução com a sociedade. Não pode ter medo de desagradar às autoridades.
O sr. disse que a OAB precisa falar sobre educação. Qual sua opinião sobre a quantidade de cursos de direito no país?
Por lei, a OAB tem de dar um parecer quando se pretende abrir uma nova faculdade. De cada dez novas faculdades, a OAB diz que nove não têm condições de abrir. Sabe quantas abrem? Todas. É ignorada, mas tinha de ter poder de veto. O governo decide com base na política.
Aí o aluno paga mensalidade durante cinco anos, com dificuldade, e não tem condição de passar no exame da Ordem, que é necessário para trazer ao mercado de trabalho apenas os profissionais minimamente qualificados.
E o exame da magistratura?
Essa é outra questão que a OAB não entra. Não é bom. Não é vocacionado. É por isso que tem tanto juiz com dificuldade de exercer a profissão. O candidato a juiz não precisa tirar nove, dez na prova. De repente, tirou oito, mas é uma pessoa vocacionada para trabalhar com pessoas, com ser humano. Tem juiz que tem dificuldade para dar bom dia.
Na sua plataforma de campanha o sr. diz que é necessário acabar com constrangimentos nos tribunais. Que constrangimentos?
De toda ordem. O advogado é revistado no fórum. Tem de abrir bolsa! Isso é ruim na medida em que o juiz e o promotor não passam pela revista, em que os serventuários não passam. O advogado é a única parte integrante da Justiça que passa.
Houve uma decisão recente do TCU pela qual a OAB passará a ter suas contas fiscalizadas pelo órgão. O que achou?
Inadmissível. Defendemos aumento da transparência interna. Os advogados precisam ter acesso às contas, saber como são os gastos. Mas a base da OAB é a independência. Se for controlada pelo estado, perde a independência.
Não somos uma entidade pública. Ninguém tem de se intrometer. Somos nós os “intrometedores-gerais da República”. Esse avanço do TCU é reflexo da omissão da OAB.