Agência do inchaço

Agências reguladoras ganharam servidores nos últimos anos, mas deverão passar por mudanças de atuação e de pessoal durante os anos do governo Jair Bolsonaro

As agências reguladoras cresceram 8% em número de servidores nos últimos cinco anos, mas durante o governo Jair Bolsonaro deverá haver reversão da tendência de alta, segundo especialistas.

Quase todos os órgãos responsáveis por setores da economia aumentaram. A quantidade de funcionários na Ancine (do audiovisual) teve alta de 31%. São 562 pessoas hoje.

A exceção é a Anatel, de telecomunicações, que ficou estável no período.

“As agências agregam muitos funcionários por duas razões: a inércia burocrática e a necessidade de fiscalizar regulações que elas mesmas criam”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito.

A tendência de um governo ultraliberal é diminuir as regras setoriais e desregulamentar, segundo ele.

“A Ancine fiscaliza o cumprimento de cotas de tela e de TV por assinatura. Se essa política deixar de existir —e exibidores têm essa demanda— pode-se realocar as pessoas.”

A regra de ouro é que uma norma só deve ser adotada se os benefícios forem maiores que os custos, diz Joísa Dutra, coordenadora do mestrado da FGV e exdiretora da Aneel (energia elétrica).

“Uma reforma de Estado precisa levar em conta se as tarefas dos órgãos são as esperadas. No setor elétrico, a gestão é minuciosa. Outros países dão mais liberdade ao concessionário e só avaliam se os contratos são cumpridos.”

Não é totalmente claro, no entanto, se haverá disposição da próxima gestão para mudanças dessa natureza, segundo Sandro Cabral, coordenador do mestrado de políticas públicas do Insper.

“Os militares compõem o governo e tendem a querer controlar mais alguns setores, principalmente o da ANP (óleo e gás) e da Aneel.”