Cade terá manual para condutas como praticar preço predatório

ilustre... A indicação do futuro ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez, desconhecido no meio acadêmico, gera movimentação ainda mais intensa de dirigentes do setor para se reunir com ele.

...quem? Há dúvidas no segmento sobre as ideias do nomeado. Apesar disso, a municipalização da educação básica, defendida por Vélez, é bem vista pela Fenep (federação das escolas particulares).

reajuste O custo de benefícios de saúde deverá subir 7,6% no mundo no próximo ano, segundo seguradoras ouvidas pela consultoria Willis Towers Watson. A alta foi de 7,1% em 2018. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prepara um manual interno sobre como o órgão deverá analisar casos de condutas unilaterais, como acordos de exclusividade, descontos de fidelidade e preços predatórios.

O conjunto de regras será finalizado em 2019, segundo o órgão. Para advogados consultados pela coluna, a iniciativa mostra que a autoridade antitruste dará mais atenção a essas práticas.

“A atuação há anos está mais voltada ao combate de cartéis e à questão da leniência. Criar um procedimento interno é bom, não há jurisprudência consistente sobre os principais tipos de conduta”, afirma Bruno Drago, sócio do Demarest.

“O documento pode estabelecer parâmetros de avaliação para cada tipo de ação. Hoje, o ônus da prova é da autoridade quando se trata de conduta unilateral, o que exige alto grau capacitação”, diz.

“Tem havido preocupação em dar segurança jurídica e o Conselho dobrou o número de funcionários recentemente. Com isso, essas condutas ganharão relevância”, diz Denise Junqueira, do Cascione.

“Casos que envolvem acordos de exclusividade, fidelidade e discriminação de preços ainda geram dúvida”, diz ela.