Organização oferece ringue plurilateral para chineses e americanos

A tese de reformar a OMC (Organização Mundial do Comércio), que acabou sendo o amortecedor encontrado pelo G20 para acomodar a guerra comercial entre Estados Unidos e China, foi aceita pelas duas partes com base em uma lógica simples: nenhum dos dois seria capaz de quebrar a espinha do outro na queda de braço bilateral.

Logo, seria preciso colocar mais parceiros no processo, a partir da ideia de Roberto Azevêdo, o brasileiro que é o diretor-geral da OMC, de que a instituição que comanda seria o único caminho viável para uma negociação entre eles.

Mas não seria a OMC no seu formato atual, em que os 164 países-membros têm idêntico direito a voz e voto e qualquer acordo só pode ser fechado se todos aceitarem. É óbvio que esse igualitarismo não é absoluto: as posições das grandes economias pesam mais que as das demais.

Mas já houve momentos em que países menos relevantes, como Cuba ou Venezuela, embaçaram declarações finais de conferências ministeriais, a instância suprema da organização.

Para evitar esse processo arrastado e muitas vezes ineficiente, a reforma que a OMC está sendo convocada a fazer passa justamente por negociar regras que tornem mais fácil e mais rápida a tomada de decisões.

Ou, concretamente, transformar em plurilateral um sistema que é multilateral por definição. No caso específico da disputa entre China e Estados Unidos, juntarse-ia ao debate um grupo de países relativamente pequeno, para evitar que haja a colisão frontal entre os gigantes em discórdia.

Os Estados Unidos a princípio reagiram negativamente. Mas, aos poucos, foram sendo convencidos, até porque outros países têm queixas sobre o comportamento da China que estavam sufocadas até a eclosão da guerra com Donald Trump.

Haveria, portanto, ao menos em tese, espaço para que os americanos encontrassem aliados nessa negociação plurilateral.

Os Estados Unidos querem modificar o comportamento da China em ao menos três pontos: respeito à propriedade intelectual, que Washington acha que Pequim não tem; os pesados subsídios às empresas chinesas, que distorcem o comércio; e a transferência forçada de tecnologia —empresa que quer se instalar na China é obriga a ceder tecnologia à sua parceira chinesa que, com o tempo, se apropria dela.

Os chineses tampouco eram muito favoráveis à reforma da Organização Mundial do Comércio, mas foram convencidos a partir do argumento de que, se não negociassem nesse âmbito plurilateral, seriam alvo permanente das pressões americanas. No caso, a imposição de tarifas extras que prejudicam as exportações de Pequim.

A China também tem suas queixas sobre os americanos (e sobre outros países ricos). Reclamam dos subsídios agrícolas, o que o Brasil também faz constantemente (e inutilmente até agora).

Reclamam do que consideram exagero da imposição de medidas antidumping (o dumping é a venda de produtos a preços artificialmente baixos, para ocupar mercados) e querem a preservação do que consideram princípios básicos da OMC.

Entre eles, a não discriminação de qualquer país, o que lhes permitiria continuar exportando abundantemente.

O documento final do G20 de Buenos Aires é apenas o pontapé inicial de um processo que vai ser necessariamente complexo e ainda pode ser atrapalhado por algum comentário espalhafatoso de Trump.

Desde já, avisa Roberto Azevêdo: “O processo para canalizar esse debate precisa ser muito bem delineado porque, muitas vezes, o processo é que define o fracasso ou o êxito de uma iniciativa”.