O triunfo do antiambientalismo tropical
Por Henri Acselrad Professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do CNPq
Pesquisador alerta para a combinação de um discurso pró-agronegócio com a estigmatização de indígenas e quilombolas como inimigos do progresso, num Brasil que acaba de se recusar a sediar a Conferência do Clima da ONU
O ambientalismo surgiu como um movimento contracultural que questionava o projeto de sociedade baseado na acumulação de bens materiais. A crítica ambientalista reclama do fato de não se levar em conta os efeitos indesejáveis da economia de mercado sobre a qualidade do ar, das águas e dos sistemas vivos de que depende a vida humana.
Para o pensamento econômico liberal, porém, os problemas ambientais não decorreriam do funcionamento da economia de mercado, mas sim de sua falta. Seus defensores afirmavam que o uso eficiente dos recursos do ambiente requereria que o mercado sinalizasse um eventual processo de exaustão desses recursos, oferecendo uma “solução não política” à escassez. Daí a reação inicial do grande empresariado, recusando a validade de uma questão ambiental que viesse justificar ações no âmbito da política.
Isso não impediu que alguns gestores empresariais mobilizados em torno do Clube de Roma admitissem, em 1972, a pertinência de uma questão ambiental relativa aos riscos que o esgotamento das reservas de insumos, notadamente energéticos, poderia oferecer ao capitalismo.
Ao propor restrições às taxas de crescimento, o relatório Meadows (Limites ao Crescimento) não foi bem recebido pelo empresariado. Apenas a proposta de “desenvolvimento sustentável”, apregoada a partir de 1987, fez parte dos empresários assumir, a seu modo, essa causa —por permitir fazer da questão ambiental oportunidade de negócios.
Nunca saiu de cena, porém, a perspectiva de um ambientalismo de livre mercado ou de um antiambientalismo liberal a sustentar que, quanto mais liberdade para as corporações, mais dinheiro elas ganham e mais recursos há para a proteção ambiental. Em busca de minimizar o Estado e restringir o espaço da política, o liberalismo procurou dar combate ao que considera “mitos da política ambiental”, apontando “a livreiniciativa como a mais poderosa ferramenta” e sustentando a necessidade de atribuir preço a bens ambientais, de modo que o acesso a eles (ar e água de qualidade) se dê por trocas econômicas voluntárias.
Esta linha de argumentação explica, por exemplo, os esforços da conservadora Heritage Foundation em sugerir ao governo dos EUA, às vésperas da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, a defesa intransigente da privatização das formas de vida como meio de “proteger os direitos de propriedade intelectual na área das biotecnologias, ameaçados pelos países do Terceiro Mundo”.
Um antiambientalismo de corte liberal originado nos EUA em torno ao chamado Wise-Use Movement sempre propugnou a remoção das regulações de proteção ao ambiente, negando a existência de problemas ecológicos, sugerindo que produtos naturais são mais perigosos que produtos industrializados, que a reciclagem obrigatória de certos produtos leva a que se consuma mais recursos do que se poupa e que o corte intensivo de árvores favorece o crescimento das florestas (sic).
Financiada pela American Free Coalition, então ligada à seita do Reverendo Sun Myung Moon, a primeira conferência do Wise-Use Moverment, realizada em 1988, sugeriu o recurso ao quinto artigo da Constituição dos EUA, segundo o qual “a propriedade privada não será tomada para uso público sem justa compensação”, para requerer a anulação de qualquer medida de restrição, por razões ambientais, a atividades de exploração de recursos naturais.
Hoje, os agentes do liberalismo autoritário brasileiro buscam requentar o receituário a que Albert Hirschman, ao analisar 200 anos de arrazoado reacionário, chamou de retórica da intransigência, aquela regularmente acionada para combater os esforços de democratização das sociedades. Conforme esse autor, os agentes que resistem a reformas sociais costumam alegar que as ações empreendidas para alcançar maior justiça fracassam em seu intento: ou não ocorre mudança alguma, ou a ação tem resultados opostos aos desejados, ou ainda se talvez desejável em si, tal mudança acarreta custos ou consequências inaceitáveis. Eis a fonte onde se alimenta o receituário do antiambientalismo liberal.
Vemos hoje, porém, abrir-se uma nova conjuntura, inclusive no campo do antiambientalismo. Estamos presenciando, no Brasil, a emergência de um discurso que articula pressões pela liberalização radical das práticas do grande negócio agropecuário e minerário a uma racialização do antiambientalismo.
Ou seja, vemos, de um lado, a recusa da legitimidade das regulações ambientais, de atribuição legal de órgãos públicos, que é objeto de pressões por flexibilização do licenciamento ambiental e estrangulamento financeiro do “ativismo ambientalista”; vemos também ameaça à continuidade das doações norueguesas ao Fundo Amazônia, seguida da recusa do novo governo de sediar a Conferência do Clima da Orga- nização das Nações Unidas, a COP 25, bem como a pretensão de fazer com que o país se retire do Acordo do Clima. Esses recuos são, por sua vez, acompanhados da retórica de estigmatização de povos indígenas e quilombolas como inimigos do desenvolvimento. Como explicar esta racialização do antiambientalismo?
Na lógica neoliberal, as formas de produção não especificamente capitalistas de povos e comunidades tradicionais tenderiam a desaparecer desde que os governos favorecessem politicamente o acesso das grandes corporações a espaços territoriais ampliados. Alegavam os economistas liberais que os supostos baixos atributos de competitividade tenderiam a eliminar as formas de produção destes povos tradicionais, de uso comum de recursos ou de produção agrícola em pequena escala menos dependente de insumos químicos e mecânicos.
Entretanto, a resistência dessas formas produtivas sugere que, na perspectiva do liberalismo autoritário que ora assume a frente do palco, não estariam sendo eliminadas conforme o esperado por vias apenas econômicas: a disposição e a ação de povos e comunidades tradicionais, destinadas a assegurar conquistas no reconhecimento de direitos territoriais, são vistas por representantes do agronegócio como problema. Porta-vozes do ruralismo conservador passaram a adotar um discurso abertamente discriminatório. Segundo sua retórica, os povos indígenas e tradicionais seriam não só incapazes de competir via mercado mas também seriam em si inferiores, “improdutivos e indolentes”. O antiambientalismo passa a convergir com um discurso abertamente racializado, fazendo entrar na esfera discursiva um “racismo ambiental” que, até então, havia se limitado aos bastidores da política.
Esta modalidade de ideologia colonial não é, por certo, de todo nova; ela já foi adotada, no passado, por agentes engajados na penetração dos interesses da agricultura comercial em áreas ocupadas por povos nativos e caboclos. São inúmeros os documentos históricos que ilustram a leitura que faziam estes agentes históricos do “desenvolvimento” quando identificavam as dificuldades de introduzir a agricultura em grande escala em áreas onde vigorava a abundância produzida pelos sujeitos do cultivo da diversidade biológica —fossem eles pequenos produtores, comunidades ou povos tradicionais.
Os sujeitos envolvidos na identificação das condições favoráveis à implantação da grande agricultura comercial no campo brasileiro eram já explícitos: a autossuficiência camponesa e de comunidades tradicionais era seu principal obstáculo. Fossem eles viajantes ou autoridades de governo, estes observadores viam no “conforto” e na “fartura” (termos por eles mesmos utilizados) em que viviam os caboclos do sertão do país (ao contrário, pois, da suposta miséria hoje alardeada por ideólogos anti-indígenas) o sinal da indisposição que esses grupos demonstravam ao assalariamento na grande fazenda. Assim escrevia Simoens da Silva, em suas “Cartas Mattogrossenses” de 1927: “Rio muito piscoso, muita caça, coco com fartura, qualquer dia da semana em que um dos homens do sítio trabalhe basta para que corra a semana no mais suave e confortável descanso,(...) permanecendo, por isso, em grande parte, o país inculto e a sua população ribeirinha sem o menor pecúlio para qualquer cometimento”.
Estas ideias estavam já presentes na “Mensagem do Presidente C. Albuquerque do Estado de Matto Grosso à Assembleia Legislativa”, de 1916, nas “Cartas Mattogrossenses”, de 1927, de Simoens da Silva, e na “Mensagem do Presidente C. Albuquerque do Estado de Matto Grosso à Assembleia Legislativa”, de 1916. Também surgiam nas obras “Le Rio Paraguay et l’État Brésilien de Matto Grosso” (1907), de F. Dionant, e “Do Rio de Janeiro a Cuyaba: Notas de um Naturalista” (1922), de H. Smith. Ora, as comunidades referidas neste tipo de literatura são as mesmas que, até os dias de hoje, vêm sendo instabilizadas pelo avanço da fronteira do grande negócio agropecuário e mineral ou pelas grandes obras de infraestrutura.
Com a eleição de um candidato de extrema direita, ganham força, no Brasil, as propostas de suspensão do reconhecimento de terras indígenas e quilombolas como parte do projeto mais amplo de reduzir as restrições à exploração econômica da Amazônia: unidades de conservação, presença indígena e quilombola em terras protegidas, fiscalização da grilagem e do desmatamento ilegal são todas ações vistas como parte de uma conspiração ambientalista contra o desenvolvimento nacional.
Proteção do meio ambiente e reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais são postos lado a lado na condição de inimigos do progresso e do bemestar da nação brasileira. O antiambientalismo racializado do discurso bolsonarista recupera, assim, a ideologia colonial anti-indígena, configurando uma forma abrasileirada de discriminação do tipo da que é há tempos denunciada por movimentos negros e dos direitos civis norte-americanos.
Lá, o racismo é denunciado pelo fato de autoridades e empresas penalizarem as comunidades negras de baixa renda, decidindo localizar, nestas áreas, os resíduos danosos da acumulação de riqueza, cujos benefícios são, por sua vez, destinados a brancos e ricos. Aqui, vemos o racismo aplicar-se à condenação de índios e negros por ocuparem espaços ambientalmente preservados que estão sendo requeridos pelo agronegócio e pela mineração.
Em ambos os casos, porém, a degradação ambiental é destinada aos ambientes de moradia, trabalho e vida de grupos étnicos despossuídos e pouco representados nas esferas decisórias. Este antiambientalismo racializado converge, deste modo, com o antiambientalismo liberal e antirregulatório, promovendo uma versão tropicalizada do racismo ambiental dos EUA.
Agentes do liberalismo autoritário brasileiro buscam requentar a retórica da intransigência, aquela acionada para combater os esforços de democratização das sociedades
Porta-vozes do ruralismo conservador passaram a adotar um discurso segundo o qual povos indígenas e tradicionais seriam não só incapazes de competir via mercado mas também seriam inferiores, ‘improdutivos e indolentes’