Candidato à reeleição leva mais verba que novato
Partidos deram a deputados com mandato fatia do fundo eleitoral maior que destinada a concorrentes fora do cargo
Dos 8.588 candidatos a deputado federal que disputaram a eleição deste ano, só 3.967 receberam recursos do fundo eleitoral.
Ao todo, os partidos distribuíram R$ 794,2 milhões, sendo que 46% do valor foi repassado a 369 candidatos à reeleição — uma média de R$ 1 milhão para cada um.
“Com o controle do dinheiro, o partido passa a ter influência nas eleições e no mandato. Um deputado que não votar com a base pode ficar sem recursos Leonardo Barreto doutor em ciência política (UnB)
A distribuição dos recursos do fundo eleitoral, criado em 2017 para financiar as campanhas políticas do país, privilegiou os candidatos a deputado que já tinham mandatos e disputavam a reeleição.
Levantamento da Folha aponta que dos 8.588 candidatos a deputado federal que disputaram a eleição deste ano, apenas 3.967 receberam recursos do fundo eleitoral de seus respectivos partidos.
Entre os candidatos que receberam repasses, os deputados federais que disputaram a reeleição obtiveram, em média, oito vezes os recursos do fundo eleitoral recebidos pelos demais postulantes ao cargo.
Ao todo, os partidos distribuíram R$ 794,2 milhões a candidatos a deputado federal, sendo que 46% deste valor foi repassado a 369 candidatos à reeleição —uma média de R$ 1 milhão para cada um.
Os outros 54% foram repassados a 3.598 candidatos que ocupavam outros cargos ou não tinham função pública na época da eleição. Cada um, em média, ficou com R$ 113,4 mil do fundo eleitoral.
Com maior fatia no fundo, partidos como MDB, PP e PT estão entre os que mais aplicaram recursos para tentar reeleger suas respectivas bancadas eleitas em 2014.
Proporcionalmente, contudo, legendas como PP, PR e Podemos se destacam e chegaram a aplicar até 38% de todo o seu fundo eleitoral em suas atuais bancadas.
A decisão de concentrar as verbas teve cunho estratégico, já que o número de deputados eleitos é o fator que baliza o volume de recursos que cada legenda receberá de fundo partidário durante a legislatura e de fundo eleitoral nas próximas eleições, além do tempo de rádio e televisão.
Em geral, os grandes e médios partidos estabeleceram cotas nas quais candidatos à reeleição receberam verbas que chegaram a até R$ 2 milhões.
Alguns candidatos, contudo, conseguiram fazer costuras políticas que ampliaram o valor captado do fundo eleitoral.
A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), por exem- plo, recebeu R$ 500 mil de seu partido —mesmo valor que os demais candidatos pedetistas à reeleição— e mais R$ 625 mil do DEM, partido ao qual aliou-se em apoio à candidatura de Ronaldo Caiado (DEM) ao governo de Goiás.
Partidos pequenos e com menor volume de recursos também concentraram recursos em deputados que disputavam a reeleição.
O PHS, por exemplo, repassou R$ 1,8 milhão para o presidente do partido, o deputado federal Marcelo Aro (MG) —ele ficou com equivalente a 10% do total do fundo eleitoral da legenda.
Seu único colega de bancada que disputou a reeleição, Carlos Andrade (RR), recebeu apenas R$ 287 mil.
Outros 200 candidatos novatos receberam, juntos, R$ 4,2 milhões, resultando numa média de R$ 21 mil para candidato, enquanto 128 não receberam recursos.
Segundo Marcelo Aro, o partido priorizou candidaturas com potencial de ajudar o partido a ultrapassar a cláusula de barreiras —meta que a legenda não conseguiu alcançar.
Ele ainda justificou o fato de cerca de 10% do fundo ter sido aplicado em sua própria candidatura.
“Foi um recurso proporcional à votação que tive em 2014 e ao potencial que teria em 2018”, disse.
A Rede Sustentabilidade também concentrou recursos em seu único deputado que disputou a reeleição —João Derly (Rede-RS) ficou com R$ 725 mil, equivalente a 7% de todo o recurso destinado ao partido.
Outros 27 candidatos novatos repartiram R$ 2,1 milhões e 228 ficaram sem repasses.
Na avaliação de Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela UnB (Universidade de Brasília), a criação do fundo eleitoral resultou em um novo instrumento de poder dos partidos, que passaram a distribuir os recursos de campanha entre os seus escolhidos.
Por outro lado, ele destaca que na eleição deste ano, o poder dos partidos acabou sendo ultrapassado pelo desejo de mudança da população, que resultou em uma renovação das cadeiras da Câmara.
Barreto, contudo, vê uma tendência de fortalecimento de poder dos partidos no longo prazo, caso as regras sejam mantidas.
“Com o controle do dinheiro, o partido passa a ter influência não só nas eleições como também na organização do mandato. Um deputado que não votar com a base, que brigar muito, pode ser punido e ficar sem recursos”, afirma Barreto.
Em geral, mesmo dentre os candidatos que não disputaram a reeleição, tiveram prioridade aos recursos aqueles que já exerceram mandatos ou que são parentes de de- putados ou de dirigentes partidários.
Entre os ex-deputados, destacam-se João Maia (PR-RN), que recebeu R$ 2,2 milhões, e Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e ficou com R$ 1,8 milhão.
Entre os parentes de políticos, o destaque foi Marlene Campos Machado (PTB-SP), que recebeu R$ 2 milhões. Ela é mulher do presidente estadual do PTB em São Paulo, o deputado estadual Campos Machado.
Também foi bem aquinhoada a candidata a deputada Pollyana Macedo (PP-CE). Ela é mulher do deputado federal Macedo (PP-CE), que desistiu de disputar a reeleição por estar inelegível.
Outro caso de deputado que não disputou a reeleição, mas repassou o seu espólio do fundo partidário, foi o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP-GO). Ele apoiou seu assessor parlamentar Adriano Avelar (PP-GO), que adotou como nome de urna Adriano do Baldy e ficou com R$ 1,9 milhão.