Com ofício, governador eleito dribla vetos de França a concessões

são paulo Governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) entregou ao prefeito Bruno Covas ofícios em que manifesta a intenção de doar os terrenos do parque Ibirapuera e do estádio do Pacaembu para o município.

A medida visa facilitar o processo de concessão dos dois equipamentos, parte do amplo programa de desestatização da prefeitura projetado ainda na gestão Doria mas que ainda não saiu do papel, e contraria decisões anteriores do atual governador, Márcio França (PSB).

Antes do início da campanha eleitoral na qual acabou derrotado por Doria, França opôs-se às concessões dos equipamentos, agiu para suspendê-las e disse que não havia sido consultado sobre a inclusão de terrenos do estado no pacote de desestatização.

A assessoria de imprensa de Doria diz, em nota, que o ofício tem como princípio “reiterar o compromisso do futuro governo com os projetos de desestatização, conduzidos pelo município, com irrestrito apoio do futuro governo”.

Nos ofícios, o tucano se compromete a apoiar irrestritamente os projetos de desestatização de Covas —que ocupava a vice-prefeitura na gestão Doria— e reforça que fará esforços para dar posse definitiva dos imóveis à prefeitura, por meio de doações.

O documento ainda diz que, caso não seja possível fazer a doação, o governador eleito concederá a permissão dos usos das áreas pelos prazos de concessão dos locais.

A prefeitura planeja conceder o Pacaembu e o Ibirapuera por 35 anos à iniciativa privada.

Os ofícios não liberam, na prática, os terrenos para concessão imediatamente. No entanto, eles oferecem segurança a possíveis interessados para que sigam acompanhando o processo de perto com a certeza de que não haverá mais entraves da parte do estado. Além disso, permite à prefeitura que estruture as concessões como planejava.

Em julho, quando França pediu a suspensão da concessão do Ibirapuera, a prefeitura teve que remodelar o pacote de parques do qual ele fazia parte. Inicialmente, o concessionário teria que fazer a manutenção de outros cinco parques para manter a concessão do Ibirapuera.

Após a intervenção de França, com a retirada de áreas do estado, seriam só três, já que o concessionário teria dificuldades em obter lucro com o Ibirapuera para cobrir despesas com os demais.

Agora, então, o pacote de parques deverá voltar à sua configuração inicial, com Ibirapuera; Lajeado, em Guaianases, na zona leste; Eucaliptos, na Vila Sônia, na zona oeste; Jacintho Alberto, em Pirituba, na zona norte; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo, na zona norte; e Jardim Felicidade, também em Pirituba.

Tanto o estádio como os parques estão na reta final dos processos de concessão, que devem ser concluídos no primeiro semestre de 2019.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) barrou a concessão do Pacaembu um dia antes de abrir os envelopes, em agosto. A prefeitura trabalha nos ajustes propostos.

Em nota, a prefeitura diz que recebeu as cartas da equipe de transição e que “a estimativa é republicar ainda em breve o edital, inclusive com detalhamento de investimentos nos parques da periferia”.

Já sobre o Pacaembu, diz que a Procuradoria-Geral do Município acompanha as quatro ações judiciais sobre o andamento da licitação.

A gestão França disse que não poderia comentar o ofício, já que não teve acesso.