Governo não pode ter pressa para aprovar reforma da Previdência, afirma Onyx

Futuro ministrochefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni defendeu nesta segunda-feira (3) que o próximo governo não deve ter pressa para aprovar a reforma da Previdência.

Com o argumento de que os parlamentares que assumem no próximo ano precisam de tempo para adaptação, Onyx evitou se comprometer com um prazo para aprovar mudanças nas aposentadorias e disse que é preciso ter parcimônia e paciência.

“Temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. Não dá para chegar aterrorizando”, disse o futuro ministro.

Onyx afirmou que, “se Deus quiser”, a aprovação da medida ocorrerá no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Uma reforma nas regras de aposentadoria e pensão é considerada por economistas como uma prioridade para ajustar as contas públicas.

Até o momento, contudo, não estão claros os detalhes da proposta que o novo governo deverá apresentar ao Congresso Nacional.

Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que o governo não pode salvar o Brasil “matando idoso” e disse que a proposta atual, enviada pelo presidente Michel Temer, não é justa.

“Sempre dissemos que queremos apresentar modelo para durar 30 anos. Quem pretende que modelo dure 30 anos e seja implementado gradualmente não pode ter açodamento. Tem muita coisa que podemos fazer para o Brasil voltar a crescer e dando tempo para que Congresso se ajuste”, disse Onyx.

O futuro ministro defendeu a introdução do modelo de contas individuais de capitalização —em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria. Esse é o desenho da proposta de governo de Bolsonaro, que não detalhou o tema.

Onyx disse que o governo tem consciência de que fazer uma reforma da Previdência é um dever, mas que ela deve ser conduzida com prudência e “bastante transição”.

O ministro, que será responsável pela articulação com o Congresso, não deu uma previsão de apresentação do texto pela equipe de Bolsonaro.

“A gente tem prazo, não precisa colocar dia 2, 3, 4 de janeiro”, disse.

“A nossa dificuldade passa por um Congresso que vem bastante renovado e a gente precisa fazer direito.”

Integrantes do governo Bolsonaro já deram sinais divergentes sobre o tema.

Onyx já chegou a questionar o déficit da Previdência e, em 2017, já qualificava a reforma de Michel Temer como “medíocre, pouco inteligente e insuficiente”.

Ao explicar como será a relação da nova gestão com o Congresso, o futuro ministro afirmou que o governo vai compreender quando um parlamentar não votar a favor de uma proposta do Executivo por questões pessoais, como as de foro íntimo ou o compromisso com algum segmento específico.

“Não haverá ‘forçação’ de barra de que tem de entregar voto. Quando dá para votar, ok. Quando não dá, explica”, disse ele.