Reajuste para ministros do STF causará efeito cascata de R$ 1 bilhão em São Paulo
O aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vai provocar um efeito cascata que custará aos menos R$ 1,084 bilhão em 2019 ao estado e municípios de São Paulo. O dinheiro que sai dos cofres públicos para bancar o reajuste para juízes, promotores, procuradores e funcionários com holerite vinculado seria suficiente, por exemplo, para entregar 7.227 casas populares.
O impacto do reajuste dos salários do STF foi estimado pela consultoria de Orçamento do Senado, que calculou um gasto a mais de R$ 4 bilhões em todo o Brasil (R$ 1,084 bi só em São Paulo). Já o governo estadual, que não leva em conta os custos dos municípios, prevê um desembolso de R$ 564 milhões só para cobrir os 16,38% de aumento.
Os salários dos ministros do STF tiveram aumento no dia 27, após sanção do Michel Temer (PMDB). Como consequência, salários do Judiciário e do funcionalismo, que são vinculados aos dos ministros, serão reajustados automaticamente.
Com o R$ 1 bilhão para conceder aumento a juízes, promotores, entre servidores do estado e municípios paulistas, daria, por exemplo, para pagar salários para 30.838 soldados da PM durante um ano. Seria também suficiente para beneficiar 481 mil pessoas com o Bolsa Família em 2019.
Outra estimativa dá conta de que o valor poderia ser usado para bancar todos os remédios distribuídos na rede pública municipal da capital por cerca de dois anos e meio. Nos transportes, a população poderia ganhar com esse dinheiro 1 km de metrô, com uma estação, mais trens.
Especialista em economia e gestão pública afirmam que o impacto será um “desastre” nas contas de municípios, estados e do país. “Se estamos juntando todas as moedas da casa para pagar as contas, então o aumento é algo desastroso”, diz Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV.
Professor de economia do Mackenzie, Vladimir Fernandes Maciel diz que a proposta dos integrantes do Poder Judiciário de trocar o auxílio-moradia pelo reajuste não favorece as contas públicas. “O auxílio-moradia não é salário. Ficaria restrito aos beneficiados e sairia mais barato” diz.
“A gente só percebe o impacto dessas coisas quando um viaduto afunda porque não teve manutenção ou falta remédio no posto”, conclui.
O impacto será ainda maior, se deputados federais elevarem seus salários para o teto do STF. Se isso acontecer, os estaduais, que ganham 75% do salário dos federais, podem aumentar. Para vereadores, isso só valeria a partir da próxima legislatura, em 2021.
O STF disse, em nota, que o projeto de lei que previa o reajuste levou em consideração a diferença entre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado o indicador da inflação, e reajustes do salário concedidos de 2009 a 2014, bem como a estimativa do Banco Central para a inflação em 2015.