Bolsonaro pretende fatiar a reforma da Previdência
No Congresso, presidente eleito quer aprovar primeiro a mudança na idade mínima
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que deve enviar ao Congresso uma proposta fatiada de reforma da Previdência, começando por mudança na idade mínima para aposentadoria. “Está bastante forte a tendência de começar pela idade.”
Para ele, a aprovação será menos difícil se for trabalhada em etapas. Proposta parada no Congresso estabelece 62 anos (mulher) e 65 (homem). Pelo INSS, hoje é possível se aposentar por tempo de contribuição, independentemente da idade.
Bolsonaro disse que, por ora, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres. Questionado sobre qual a idade mínima, afirmou defender o aumento de dois anos a todos, sem especificar de que patamar partiria a alteração.
O governo só enviará a proposta ao Legislativo, segundo Bolsonaro, após conversar e debater com as lideranças partidárias.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso Nacional e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria.
Bolsonaro participou nesta terça-feira (4) de reuniões com as bancadas do PRB e do MDB na sede governo de transição, em Brasília. Em seguida, comentou a necessidade de mudanças na Previdência.
Parlamentares se mostram céticos quanto à aprovação de uma reforma no primeiro semestre de 2019.
Economistas se dividem em relação à estratégia do presidente eleito de discutir as mudanças de forma gradual. A reforma da Previdência é considerada crucial para equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.
Bolsonaro, porém, argumentou que a aprovação é “menos difícil” se for trabalhada em etapas. “Está bastante forte a tendência de começar pela idade”, afirmou.
Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade mínima para homens e mulheres.
Questionado sobre qual seria a idade mínima, Bolsonaro disse ser a favor do aumento de dois anos para todos. Ele não esclareceu de qual patamar partiria essa majoração.
No regime geral, hoje é possível se aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição (homem) e 30 (mulher). Na modalidade de aposentadoria urbana que exige idade mínima, são necessários 15 anos de contribuição e 60 anos de idade (mulher) e 65 (homem).
A proposta que está parada no Congresso estabelece 62 anos (mulher) e 65 (homem). Na sexta-feira (30), o presidente eleito havia dito que as mudanças discutidas atualmente não eram justas: “Não podemos querer salvar o Brasil matando idoso”.
Nesta terça, Bolsonaro disse que busca uma reforma capaz de convencer parlamentares.
“Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela Previdência pública e com chance de ser aprovada”, disse. “Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí, prejuízo seria muito grande”, disse Bolsonaro.
A ideia, segundo o presidente eleito, é atacar privilégios. Ele destacou que o rombo da Previdência cresce ano a ano.
Em 2017, o déficit foi recorde de R$ 268,8 bilhões. Neste ano, a expectativa é que supere R$ 201,6 bilhões.
Segundo Bolsonaro, o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com líderes partidários.
“Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças”, disse. “Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida.”
Nesta terça, a Folha mostrou que a interlocução com o Congresso é fundamental para o êxito da pauta econômica de Bolsonaro e de seu superministro da Economia, Paulo Guedes. De dez temas centrais, nove dependem da chancela de deputados e senadores.
Durante os encontros com as bancadas, segundo parlamentares, Bolsonaro foi vago em relação às mudanças. Ele não deu pistas ao PRB nem ao MDB sobre que tipo de alterações previdenciárias pretende propor.
Na avaliação de congressistas, com o início do trabalho legislativo apenas em março, uma nova proposta dificilmente seria debatida e aprovada antes do meio do ano.
Após a reunião, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania, disse que houve pedido de apoio a grandes temas nacionais, sem demandas específicas.
“Falou genericamente, mas não entrou na questão da Previdência. Embora o assunto tenha sido citado, não entrou no mérito”, disse.
A reforma é esperada com urgência pelo mercado, que avalizou o nome de Bolsonaro durante a eleição. E fatiá-la significa gastar capital político várias vezes, disse Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington.
“Para um governo que é virgem em negociação, me parece ser uma péssima ideia.”
Bolle teme que, ao apreciar a idade mínima, por exemplo, o Congresso dê o assunto por encerrado e passe a se voltar para as agendas que interessam aos grupos de apoio do presidente eleito, como as pautas morais.
“A idade mínima é só uma casquinha. A reforma da Previdência terá que ser muito mais do que isso se a intenção for reequilibrar as contas.”
Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, afirmou que o método “procedimental” tende a ter efeitos mais negativos do que positivos, pois o governo correria o risco de perder o foco.
Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados, disse, porém, que a proposta pode fazer sentido em um contexto no qual grandes mudanças podem gerar discussões intermináveis. “Parece uma estratégia política e legislativa mais inteligente.”
Segundo Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, a proposta faz sentido se as fatias aprovadas forem coerentes com o todo que se pretende aprovar.
Para ele, se as mensagens do governo eleito continuarem “atrapalhadas e confusas”, há o risco razoável de queimar capital político em poucos meses.
“Para um governo que é virgem em negociação, me parece ser uma péssima ideia “Monica de Bolle economista
Parece uma estratégia política e legislativa mais inteligente Luiz Gustavo Bichara advogado
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