Portugal promete acelerar pedidos de nacionalidade
País tem 40 mil solicitações pendentes, a maioria do Brasil, e enfrenta falhas no sistema, diz premiê António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, reconheceu problemas no sistema consular do país e prometeu acelerar os processos de cidadania. Há 40 mil pedidos pendentes, a maioria de brasileiros.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras.
Segundo informações do Ministério da Justiça luso, há atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa pendentes, sendo a maioria de cidadãos brasileiros.
Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo –recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas– chegou a interromper os agendamentos. O serviço foi retomado em novembro.
“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”, explicou.
Segundo o primeiro-ministro, mais do que reforços financeiros, o objetivo do governo é modernizar os sistemas de pedidos e análise de documentos, para garantir mais agilidade nas respostas.
“Vamos alterar os procedimentos de forma a que eles sejam mais rápidos e eficientes”, disse à Folha.
Desde 2014, quando passou a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso nas universidades portuguesas, o país tem apostado na atração dos alunos brasileiros. Nos últimos dois anos houve um aumento expressivo na quantidade de pedidos.
Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no consulado paulista aumentaram 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, que já havia sido recorde. Foram quase 6.000 pedidos de visto, sendo 61% de estudo.
O aumento na demanda gerou atrasos, o que fez com que muitos estudantes não conseguissem a documentação a tempo do início das aulas.
“Quanto aos vistos, respeitando aquilo que é a legislação comum na União Europeia, temos procurado agilizar todo o procedimento da concessão”, afirmou.
Líder do Partido Socialista e à frente de uma inédita coalizão de esquerda, apelidada pelos críticos de geringonça devido à sua aparente fragilidade, António Costa acaba de aprovar o último Orçamento de Estado de sua legislatura.
Portugal vai novamente às urnas no ano que vem e, segundo pesquisas eleitorais, o Partido Socialista tem chances de conseguir maioria absoluta no Parlamento.
O bom momento da esquerda portuguesa contrasta com a crise em outros países. O primeiro-ministro, no entanto, esquivou-se de comentar a situação brasileira e o perfil do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Portugal tem relações com todos os países na base de Estados, e não de quem circunstancialmente os governa”, afirmou.
“Vamos ver quais serão as prioridades do novo governo, mas as nossas relações com o Brasil são estáveis. Nós somos um país que dá prioridade muito clara ao Sul, sensivelmente aos países de língua portuguesa. Somos um país defensor da resolução pacífica dos conflitos, do comércio livre, da responsabilidade com os refugiados e da livre circulação”, completou.
“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016] aumentou muito o número de pedidos António Costa primeiro-ministro de Portugal