Cada um na sua tribo
A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEMMS), sugeriu a criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República para cuidar dos direitos dos indígenas no próximo governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu tirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça, mas o destino do órgão permanece incerto. A ideia de transferi-lo para a pasta da Agricultura foi recebida com críticas em toda parte. Tereza indicou que não quer.
Para Tereza, seria muito difícil administrar no mesmo ministério o conflito entre os interesses dos produtores rurais e dos povos indígenas, foco de atritos constantes nos últimos anos.
Procuradores do grupo que lida com a questão indígena no Ministério Público Federal vão pedir ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, que se empenhe para manter a Funai na sua pasta. A associação dos servidores do órgão fez o mesmo apelo.
O coordenador do grupo no Ministério Público, Antonio Carlos Bigonha, diz que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se a Funai for transferida para a Agricultura. Para ele, a mudança seria uma violação da Constituição, que garante respeito às tradições indígenas.
Na campanha eleitoral, quando concorreu ao governo do Ceará, o futuro secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, disse em entrevistas que é contra a liberalização do porte de armas para a população. Sua posição contraria a de Bolsonaro, que defende regras mais flexíveis.
O Senado desistiu de adotar ainda neste ano o novo teto salarial estabelecido para o funcionalismo, de R$ 39 mil. Na semana passada, a Casa confirmou ao Painel que a segunda parcela do 13º salário seria paga com valores atualizados para servidores com vencimentos mais altos.
O Senado distribuiu contracheques prevendo o pagamento para quem ganha acima do teto antigo, de R$ 33 mil, mas tirou-os do ar e os substituiu por novos informes nesta segunda (3). O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto, só será pago a partir de janeiro.
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci se prepara para questionar o pedido feito pelos procuradores da Lava Jato para que ele volte à cadeia se não pagar multa de US$ 20 milhões. O valor representa o dobro da penalidade definida por Sergio Moro ao condená-lo, em 2017.
A petição dos procuradores ainda será analisada pelo juiz Danilo Pereira Junior, que na quinta (29) autorizou a soltura de Palocci para cumprimento de pena em regime domiciliar. O ex-ministro conquistou o benefício após fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Palocci aceitou pagar R$ 37,5 milhões para deixar a cadeia, mas a Justiça vetou esse item do acordo. A multa sugerida pela Procuradoria equivale a R$ 66 milhões. Estima-se que o patrimônio do ex-ministro, incluindo investimentos e imóveis, ultrapasse R$ 85 milhões. Está tudo bloqueado pela Justiça.
Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o caso só deverá ser retomado em 2019.
Entre integrantes do STF, há a sensação de que é melhor aguardar a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre outros questionamentos feitos à atuação de Moro como juiz na Lava Jato, além do esgotamento de recursos apresentados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda serão julgados.
A ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, visitou a Folha nesta terça (4). Estava acompanhada de Fabíola Souza Araújo, procuradora federal adjunta da advogada-geral da União.
Bolsonaro descumpriu a promessa de campanha antes de assumir. Até o número de ministros que apresentou era fake De Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal, sobre Jair Bolsonaro ter anunciado 22 ministérios após a promessa de reduzi-los a 15
com Thais Arbex e Julia Chaib