Comissão pede ao Cade que barre verticalização no cartão de crédito

Relatório aprovado nesta terça-feira (4) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado recomendou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que proíba que um mesmo grupo financeiro atue em todos os elos do sistema de pagamentos.

Em outras palavras, a sugestão, que não precisa ser adotada, é que uma só instituição financeira não possa ser dona de bandeiras, emissoras e credenciadores de cartões, o que, na avaliação da CAE, prejudica a concorrência.

O documento é resultado das discussões de um grupo de trabalho que foi montado dentro da comissão para debater os elevados spreads bancários (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e oque cobram na pontados seus clientes) e apresentar sugestões para reduzir o cus todo crédito.

O relatório afirma que proibira atual“verticalização ”, como essa permissão para que um mesmo grupo atue em todos os elos da cadeia é chamada, pode ser mais efetivo do que multar eventuais excessos dos grupos financeiros.

“A forte verticalização do setor cria grandes entraves à competição”, diz o texto.

O documento diz também que é necessário que o Cade e o Banco Central impeçam condutas anticompetitivas por parte dos grandes bancos.

O relatório também estimulou que o BC fixe um limite para cobrança de tarifas em transações que usem cartão de crédito, assim como foi feito no caso dos cartões de débito.