Lewandowski volta a defender entrevista de Lula à Folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski manifestou-se novamente nesta segunda (3) favorável ao pedido da Folha
para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.
Ele enviou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, uma petição do jornal para que a entrevista seja imediatamente autorizada. Caberá a Toffoli decidir.
Em setembro, em uma reclamação ao STF, a Folha
pediu autorização para a colunista Mônica Bergamo entrevistar o ex-presidente na prisão, em Curitiba.
No dia 28 de setembro, o relator da reclamação, Lewandowski, autorizou a entrevista. No mesmo dia, o partido Novo, adversário do PT, entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo para proibir a entrevista.
O pedido foi registrado para análise do presidente da corte, mas foi julgado pelo vice-presidente, Luiz Fux. Ele vetou a entrevista e censurou sua eventual publicação, caso já tivesse sido realizada.
Posteriormente, Lewandowski contrariou a posição de Fux e reafirmou sua decisão original que havia autorizado a entrevista.
No meio da disputa de decisões, o presidente Toffoli decidiu avalizar a determinação de Fux, proibindo a realização da entrevista e impondo censura caso ela já tivesse sido feita.
Agora, Lewandowski certificou o trânsito em julgado (o encerramento) da reclamação feita pela Folha,
uma vez que não houve recurso da Procuradoria-Geral da República contra sua decisão inicial.
“Com o trânsito em julgado, tornou-se definitiva a decisão que julgou o mérito da ação reclamatória, deixando de vigorar aquela, ‘data vênia’, heterodoxa suspensão de liminar”, escreveu o ministro no seu novo despacho.
Nesta terça (4), o julgamento de um pedido de liberdade formulado pela defesa de Lula, em análise na Segunda Turma do STF, foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por Gilmar Mendes.
Os ministros Edson Fachin, relator do processo, e Cármen Lúcia votaram por negar o habeas corpus. Faltavam os votos de Gilmar, Celso de Mello e Lewandowski. Não há data para o julgamento ser retomado.