Partilha dos recursos do pré-sal fica para o ano que vem

brasília A equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, quer adiar para o ano que vem as tratativas com estados e municípios para di- vidir os recursos do megaleilão que a União quer fazer na área da cessão onerosa, região do pré-sal operada exclusivamente pela Petrobras.

As negociações para dividir a receita, sustentam integrantes do grupo, devem esperar pela conclusão do acordo entre a estatal e a União. Sem isso, não é possível saber quanto o leilão vai render.

Sem previsão de desfecho, a equipe de Guedes considera que é melhor deixar a discussão da divisão dos recursos para 2019.

Outro empecilho é a exigência de que o acordo seja aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que tem a última reunião do ano prevista para daqui a duas semanas.

O valor estimado de receita do leilão é de R$ 100 bilhões, mas está sendo considerado superavaliado.

Segundo pessoas que participam das negociações, existem diversos pontos do contrato em discussão diante das brechas que dão margem a interpretações muitas vezes divergentes. Por isso, a atual equipe econômica propôs um projeto de lei, que tramita no Senado, para garantir a segurança jurídica do acordo.

A ideia de repartir os recursos foi uma tentativa de acelerar a votação no Congresso, mas acabou complicando a discussão.

Guedes chegou a cogitar um recuo e contar com um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) para levar o processo adiante.

Nesta quarta-feira (5), porém, ministros do TCU enviaram mensagem para Guedes dizendo que o plenário não produzirá um acórdão dando sinal verde para o leilão. Mariana Carneiro e Julio Wiziack