Em 10 anos, desmate quase dobra em unidades de conservação

O desmatamento nas unidades de conservação (UCs), em relação a todo o desmate na Amazônia, quase dobrou na última década. Em 2008, a taxa equivalia a cerca de 7% da devastação total da floresta; em 2017, a 13%. Os dados são de um estudo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

A tendência do desmatamento em UCs desde 2012 é de crescimento, seguindo o caminho contrário ao do período de 2008 a 2012.

As UCs são áreas protegidas por suas características naturais relevantes, de acordo com a lei que as rege. Segundo Paulo Barreto, um dos pesquisadores responsáveis, as unidades são áreas especiais, que podem ser destacadas por sua biodiversidade, por exemplo.

Essas áreas também estão associadas a proteção de recursos hídricos, promoção do desenvolvimento sustentável e proteção de recursos para populações tradicionais.

“Está havendo um ataque a essas áreas e elas estão mais vulneráveis. Deveria ser o contrário”, diz Barreto. “São áreas em que a preservação deveria ser ainda mais forte.”

O aumento do desmate nas UCs, diz Barreto é em parte responsabilidade do Novo Código Florestal, que entrou em vigor em 2012.

A lei anistiou desmatamentos ocorridos antes de 22 de junho de 2008, para proprietários de terra que aderissem ao PRA (Programa de Regularização Ambiental). Esse ponto do código preocupou ambientalistas, segundo os quais a anistia passa uma mensagem de impunidade.

“Faz algo ilegal, comete o crime e depois consegue o perdão. Uma vez que conseguiram no passado, eles apostam que conseguiriam no futuro”, diz Barreto

A pesquisa também afirma que reduções e pressões para reduzir UCs contribuem para o crescimento no desmatamento. Entre as UCs mais devastadas está a Flona (floresta nacional) do Jamanxin, no sudoeste do Pará, que foi alvo de controvérsia em 2017, e sobre a qual há um projeto na Câmara (PL 8.107), enviado pelo presidente Michel Temer, visando redução da área de proteção e legalização de pessoas que ocuparam a área.

Para o pesquisador, além da fiscalização, uma maior proteção às UCs pode ser obtida a partir de ações sustentáveis, como o turismo, que mesmo já realizado em algumas áreas, poderia ser fortalecido.

Quando o uso é não sustentável, “em vez de oportunidade, vira custo”, diz Barreto. “O Brasil pode voltar a fazer bem. [É só]casar isso com uma estratégia de desenvolvimento.”