Pós-eleição, Nordeste tem cortes e ‘tarifaço’
Governadores reeleitos da região priorizam no fim de mandato medidas de austeridade e até fazem privatizações
Reeleitos em outubro e responsáveis por fazer do Nordeste o principal enclave da centro-esquerda no país, os governadores da região adotaram medidas de austeridade, seguindo uma linha semelhante à que deve ser adotada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Poucas semanas depois de terem sido reeleitos nas urnas, os governadores da Bahia, Piauí, Alagoas e Pernambuco anunciaram medidas para ampliar a arrecadação e reduzir despesas nos próximos quatro anos. Eles afirmam que não veem um cenário de retomada da economia brasileira já em 2019 e que os governos estaduais devem seguir com baixa arrecadação.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) apresentou no último dia 3 um pacote que inclui o corte de cargos comissionados, além da extinção e privatização de empresas estatais como Conder e Bahia Pesca.
“Vamos reduzir os custos da máquina pública para possibilitar que agente mantenha economia do estado funcionando, para poder tomar empréstimos, fazer obras e tocar a Bahia como tocamos nos últimos anos”, disse Costa.
Ele também anunciou, sob protesto do funcionalismo, a ampliação de 12% para 14% da alíquota de contribuição prelizar videnciária para servidores.
Ele justificou a necessidade do ajuste alegando que deficit anual da previdência do governo baiano saiu de R$ 2,4 bilhões em 2015 para R$ 4,1 bilhões em 2018.
As medidas foram fortemente criticadas pela oposição. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), chegou a classificar como “estelionato eleitoral” o pacote proposto pelo governador, as comparando com as medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no país em 2015, após ser reeleita. No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) suspendeu a contratação de novos contratos de locação de veículos, consultorias, assessorias jurídicas, compra de passagens aéreas e pagamento de diárias, com exceção de atividades de fiscalização e segurança pública.
Também determinou a redução de 25% dos contratos de mão de obra terceirizada e aquisição de combustíveis.
Reeleito para mais um mandato em Alagoas, Renan Filho (MDB), prometeu “fazer uma dieta” nas contas públicas no próximo mandato.
“Por dieta, entenda: rever contratos, avaliar a necessidade de cada estrutura estatal, valorizar cada centavo do dinheiro público. Esse é o único caminho para garantir solidez fiscal”, afirmou.
Secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro afirma que todos os contratos com valor acima de R$ 1 milhão serão revistos e renegociados. “A gente está se preparando para um cenário bastante difícil no próximo ano. 2019 será um ano difícil, de transição, mas estamos nos organizando para enfrentálo”, disse o secretário à Folha.
Além da renegociação dos contratos, Santoro também afirma que o governo estuda uma nova formatação da máquina pública com possível redução de órgãos e secretarias: “Não será o corte pelo corte. Vamos buscar eficiência”, diz.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara seguiu no sentido contrário se seus colegas de outros estados nordestinos: em vez de anunciar medidas de contenções de gastos, propôs o aumento de tributos para conseguir viabi- promessas de campanha.
O pessebista conseguiu aprovar em regime de urgência na Assembleia de Pernambuco, pacote fiscal que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos.
Foram reajustados em dois pontos percentuais o ICMS de mercadorias como água, refrigerantes, bebidas alcoólicas, etanol, joias e determinados tipos de carros e motos. Em contrapartida, o governo reduziu a tributação sobre o diesel.
O tarifaço foi a fórmula encontrada por Câmara para cumprir uma das suas principais promessas de campanha: o pagamento do 13º em Pernambuco para famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Os deputados aprovaram a criação da chamada nota fiscal solidária. A lei determina o pagamento de até R$ 150 para aquelas pessoas que integram o Bolsa Família. Para receber essa parcela extra, o governo estipulou que as famílias precisam gastar até R$ 250 por mês com alimentos e produtos de limpeza.
A medida gerou polêmica e causou forte reação da oposição. A deputada Priscila Krause (DEM) criticou o aumento dos impostos como forma de cumprir promessas.
O governador pernambucano ainda não anunciou se vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa