Países da ONU aprovam criação de novo pacto global de imigração
Brasil assina documento, mas governo Jair Bolsonaro diz que irá rejeitar instrumento
marrakech (marrocos) Um novo acordo mundial para a migração idealizado pela ONU foi confirmado nesta segundafeira (10) pela maioria dos países-membros da organização, apesar de dezenas de nações terem se recusado a aderir.
A aprovação do texto em uma conferência em Marrakech, no Marrocos, foi por aclamação de 164 países, segundo cômputo da agência Associated Press.
O Brasil assinou o documento. No entanto, o futuro chanceler Ernesto Araújo afirmou nas redes sociais que o governo Jair Bolsonaro irá se “desassociar” do pacto, que chama de “um instrumento inadequado”.
“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirma.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular passou pelo crivo de 192 Estados-membros da ONU, com exceção dos EUA. Na ocasião, o secretário-geral António Guterres classificou o documento como “uma conquista significativa”.
Nos meses seguintes, porém, diversos governos desistiram de participar, afirmando que o acordo poderia incentivar a imigração ilegal e ameaçava a soberania nacional.
Pelas estimativas da ONU, há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo. Desde 2000, ao menos 60 mil deles morreram na tentativa de entrar em outro país.
Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que deve ocorrer no próximo dia 19.
O documento prevê, por exemplo, que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente —terá o caso analisado individualmente.
O pacto recomenda ainda que a detenção seja o último recurso, e que, se necessária, a pessoa fique o menor tempo possível detida.