Advogados caçam clientes até em velório em Brumadinho
Prática pode ser punida pela ordem dos advogados com cassação do registro
A barragem de Brumadinho tinha ruído há poucos dias quando dois advogados se aproximaram de Adilson de Souza, representante dos moradores de uma das regiões atingidas, e pediram que ele recomendasse seus serviços à comunidade.
Foi só eles virarem as costas que Adilson rasgou o cartão de visitas, sentindo que a sugestão não caiu bem na dor do momento. “Eu não me meto nessas coisas, não”, diz.
Dias depois, a cena se repetiu numa assembleia do bairro Parque da Cachoeira, no mesmo lugar. Sentados num ponto de ônibus na entrada, outros dois advogados discretamente entregavam cartões a famílias que se sentiram lesadas pela súbita tragédia.
Além de ser condenada pelos moradores, que dizem se sentir explorados, a depender da abordagem a prática pode ser considerada captação de clientes, punida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com censuras e até cassação do registro do profissional.
Nas duas últimas semanas desde o desastre, a OAB de Minas Gerais registrou três representações contra esses profissionais após acusações de atuação irregular. Os relatos ouvidos na cidade, porém, são ainda mais numerosos.
A ordem em Belo Horizonte recebeu o caso de um advogado que teria ido a um velório coletivo de vítimas em busca de clientes —são 157 mortos e 182 desaparecidos até agora.
Um anúncio no Facebook, por exemplo, anunciava: “Tragédia em Brumadinho - Garanta sua indenização”, indicando o contato de advogados. Foi apagado dias depois.
Houve ainda um pastor que se apresentava a moradores como um advogado de fora da cidade. Um dos que pegou seu cartão, porém, foi Ronan Nogueira, presidente da OAB de Brumadinho, que registrou o caso na delegacia.
“Quando eu disse que era presidente da OAB, ele ficou todo preocupado e falou que iria regularizar sua situação e depois voltaria. Antes de se retirar, fez uma oração para mim”, conta. O caso está sendo analisado pelo tribunal de ética do órgão de Minas Gerais.
“A atuação dos advogados é livre, o que queremos é blindar Brumadinho de esperta- lhões que estão se aproveitando da situação e não estão respeitando a dor dos outros.”
Responsável por receber essas acusações, ele diz que os advogados “urubus” vêm de outras cidades e de seis diferentes estados: Goiás (o mais citado), Mato Grosso, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
O defensor público da União Guilherme Mattar ouviu de moradores que advogados prometeram ajudar na obtenção do repasse de R$ 100 mil anunciado pela Vale aos parentes de vítimas da tragédia. O processo não é judicial e não precisa de advogados.
Representantes das defensórias públicas estadual e federal têm reforçado sua presença no município para inibir essa prática e oferecer ori- entação jurídica gratuita. Promotores e procuradores do Ministério Público alertam a população sobre o risco de processos judiciais conduzidos individualmente.
“Nossa atuação como Ministério Público só terá força em nome de uma comunidade unida. Tudo o que a Vale mais quer é que vocês entrem com ações indenizatórias individuais”, disse, em uma reunião com moradores de Parque da Cachoeira, o promotor André Sperling Prado.
Após a fala, o promotor disse que não poderia desaconselhar os moradores que quisessem procurar seus advogados pessoalmente. “Mas espero que eles sejam muito bons.”
O intenso assédio de profissionais também aconteceu com as famílias atingidas em Mariana, diz Carlos Schirmer, representante da OAB que acompanha a tragédia de Brumadinho. Até hoje, nenhuma vitima de 2015 foi reassentada ou indenizada. dinho (MG) foram soltos na tarde desta quinta (7).
A decisão foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última terça (5). Juiz da 2ª Vara Civil Criminal de Execuções Penais, Rodrigo Heleno Chaves expediu o alvará de soltura às 17h de quarta (6), mas que foi cumprido nesta quinta (7).
Os empregados da Vale e os dois engenheiros, Makoto Namba e André Yassuda, são acusados de estar diretamente envolvidos com a queda da barragem. Namba e Yassuda foram responsáveis por fazer a auditoria da estrutura que se rompeu.