Aneel faz ‘pente-fino’ para diminuir subsídios dados a clientes de energia
Grande parte dos consumidores de energia que recebem subsídios começou seu recadastramento para análise da manutenção dos benefícios, afirma André Pepitone, presidente da Aneel (agência regulatória do setor).
Alterar os incentivos, cujo financiamento é pago por um rateio na conta dos clientes de energia, é uma das formas pelas quais o órgão pretende fazer a tarifa cair nos próximos anos.
“Não podemos ainda precisar quanto deverá ser revisto, é preciso aguardar a campanha das distribuidoras.”
Somente quem se enquadra na tarifa social não passará pelo pente-fino porque esse é um programa recente, com uma base de dados ainda atual, segundo ele.
Descontos para consumidores isolados e para energia incentivada representam mais de 70% da conta, que alcançou R$ 20,3 bilhões em 2019.
Em outra frente, a agência prevê que até março haja autorização para um novo leilão de geração de energia.
“Devemos trazer os órgãos de licenciamento ambiental desde o inventário de curso de água, no começo da elaboração do edital, e não só no fim do processo, o que tem causado impedância.”
Os geradores de energia aguardam a resolução de uma dívida bilionária derivada do risco hidrológico que acumularam nos últimos anos.
A questão é objeto de um projeto de lei que tramita no Congresso. A Aneel dá como certo que o texto vai ser aprovado e se organizou para poder dar andamento assim que isso acontecer.
“O projeto de lei traz diretrizes. Cabe à agência fazer os cálculos para identificarmos os valores e estender as outorgas dos geradores como compensação, que é o princípio da proposta no Congresso.”