Prefeitura de SP concede Pacaembu por R$ 111 milhões

Concessão no valor de R$ 111,2 milhões é a primeira da atual gestão da prefeitura

Contrato cede por 35 anos o estádio municipal, que era o primeiro item do pacote de desestatização do ex-prefeito João Doria. Bruno Covas (PSDB) afirma que poderá haver cobrança para uso da piscina e de espaços para práticas esportivas.

A gestão Bruno Covas (PSDB) fechou a concessão por até 35 anos do estádio do Pacaembu (zona oeste de SP) por cerca de R$ 111,2 milhões. Pelo contrato, a empresa vencedora da concorrência pode- rá cobrar pelo uso do centro esportivo, incluindo a piscina.

Os envelopes da concorrência com os valores da outorga propostos foram abertos na manhã desta sexta-feira (8). O Pacaembu é o primeiro item do pacote de desestatização proposto pelo ex-pre- feito João Doria (PSDB), que deixou o comando da capital paulista em abril para disputar a eleição para governador.

O vencedor foi o Consórcio Patrimônio SP, que reúne a empresa de engenharia Progen, em parceria com o fundo de investimentos Savona.

A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio durante as Olimpíadas. A empresa tem atuação mundial, em áreas como mineração, óleo e gás e siderurgia. Procurada, ela não se manifestou.

Pelo edital, o concessionário poderá abrigar no estádio eventos esportivos e culturais —atualmente, há uma liminar proibindo shows no local, embora não haja esse veto no edital. Porém, como contrapartida, o consórcio terá que promover uma série de melhorias na estrutura do estádio.

A prefeitura admitiu a possível cobrança para acesso a espaços esportivos fora de períodos reservados para uso gratuito. A permanência do clube para uso grátis da população era uma promessa feita ainda na gestão João Doria.

A piscina funciona hoje das 8h às 17h, de terça a domingo. Segundo publicação no Diário Oficial, no entanto, o concessionário será obrigado a manter o acesso gratuito à piscina quatro horas por semana para atividade orientada e cinco horas diárias para atividade não orientada.

A prefeitura não detalhou a questão específica das horas, mas nega que haja redução do período sem cobrança.

“Ressalta ainda que acrescentou horas disponíveis em atividades não orientadas pela Secretaria de Esportes, ou seja, que o cidadão poderá utilizar de forma gratuita e sem a necessidade de frequentar as aulas disponibilizadas. Porém, fora do período estabelecido no edital, poderá haver cobrança e essa deverá ser uma fonte de receita do concessionário”, afirma nota da prefeitura.

Segundo o comunicado, o concessionário pode ser beneficiado se disponibilizar mais horas grátis. “Se estabelecer isso, poderá ganhar desconto no valor de outorga mensal que deverá pagar”, diz a prefeitura.

O prefeito Bruno Covas comemorou o edital. “Criamos um programa ambicioso de privatização que agora a gente está tirando do papel. O Pacaembu é um dos mais avançados”, afirmou.

“Ágio de 200% é muito significativo, lembrando que a gente tem não apenas o recurso que entra do investidor, mas o que a gente deixa de pagar na manutenção do complexo. É um ganho duplo que vamos ter.”

Um dos pontos destacados pelo prefeito é a economia de R$ 9 milhões ao ano.

Para a ONG Viva Pacaembu, a autorização de prosseguimento do edital ignora “duas decisões judiciais nas quais havia exigências específicas para que a concessão fosse retomada, o que pode acarretar em graves prejuízos para os cofres públicos”. O presidente do conselho da entidade, Rodrigo Mauro, critica a restrição do horário de uso do espaço. Restringiram muito, a piscina, a quadra”, afirma.

A licitação ocorreu após a liberação do processo pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) na quinta (7). O órgão havia suspendido a concorrência em agosto de 2018.

Como o lance mínimo era de R$ 37 milhões, a prefeitura considerou positivo o ágio de 200%. A gestão recebeu outras três propostas. Em segundo lugar, ficou o Consórcio Arena Pacaembu, com R$ 88,4 milhões —o grupo era feito pela Universidade Brasil em parceria com o Santos Futebol Clube. Depois, vieram os consórcios WTorre (R$ 46,8 milhões) e Construcap (R$ 44,8 milhões).