CT do Flamengo recebeu R$ 10 mi de renúncia fiscal

Valor ajudou a levar adiante projeto do centro onde morreram dez em incêndio

Local de um incêndio que deixou dez atletas adolescentes mortos e três feridos na sexta-feira (8), o centro de treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, recebeu R$ 10,4 milhões, em valores corrigidos pela inflação, por meio de um programa de renúncia fiscal do estado do Rio de Janeiro.

Em 2013, o clube obteve do governo estadual autorização para captar R$ 12,6 milhões, conseguindo R$ 7 milhões até o ano seguinte.

Os contribuintes foram a cervejaria Ambev e a empresa de materiais de construção Lafarge. O dinheiro permitiu levar adiante o projeto do CT, ainda não concluído.

Nos programas de renúncia fiscal, as empresas são autorizadas a descontar dos impostos que devem o dinheiro destinado a programas previamente aprovados.

Já o clube deve prestar contas do uso da verba. A diretoria do Flamengo prevê que o Ninho do Urubu vá estar pronto até dezembro.

O Flamengo também recebeu aval da União, em 2006, para buscar R$ 3,1 milhões pela lei de incentivo ao esporte para o projeto Futebol Rubro-Negro, com objetivo de promover a formação de jogadores não profissionais. A única contribuição foi da Avon, empresa de cosméticos, de R$ 250 mil.

O centro de treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, onde um incêndio atingiu o alojamento dos jogadores e deixou 10 mortos, recebeu cerca de R$ 10,37 milhões ( em valores corrigidos pela inflação) de programas de renúncia fiscal do Governo do Rio de Janeiro.

Em 2013, o Flamengo foi autorizado pelo governo estadual a captar R$ 12.554.805.03 (R$ 17,28 milhões, em valores corrigidos) pela lei do incentivo ao esporte estadual. Naquele ano, arrecadou R$ 2,5 milhões (R$ 3,9 milhões, em valores corrigidos).

Já em 2014, obteve R$ 4,5 milhões (R$ 6,5 milhões, em valores corrigidos). Os contribuintes foram a cervejaria Ambev e a Lafarge, empresa de materiais de construção.

Em programas de incentivo fiscal os governos autorizam as empresas a abaterem uma porcentagem do imposto devido, desde que o dinheiro seja destinado a programas previamente aprovados pelo poder público.

A obrigação do clube, ao receber as doações, é prestar contas da utilização do dinheiro. A diretoria deve apresentar notas fiscais dos serviços contratados ou materiais comprados aos órgãos públicos que concederam a autorização para captar o dinheiro. No caso, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio.

Em 2006, o clube também foi autorizado pelo governo federal, em 2006, a buscar o total de R$ 3.072.740,89 (R$ 6,39 milhões, em valores corrigidos) no projeto “Futebol Rubro Negro”, usando a lei de incentivo ao esporte.

De acordo com a descrição enviada ao extinto Ministério do Esporte, o propósito do projeto era a “promoção do desenvolvimento esportivo dos atletas não profissionais das equipes de futebol de base, passando inicialmente pelo futsal através da oferta de condições de treinamento adequadas à formação esportiva.”

A única contribuição registrada na prestação de contas foi feita pela Avon, empresa de cosméticos, que deu R$ 250 mil. O Flamengo não confirmou se esse investimento foi feito no CT do clube.

Outros clubes brasileiro sutilizaram alei do incentivo ao esporte. O São Paulo, por exemplo, captou cerca de R $14 milhões( R $17,2 milhões atualizados) para construir seuCT em Cotia, além de R$ 7,6 milhões (R$ 11,7 milhões atualizados) para a manutenção do local entre 2008 e 2011. Em 2015, o Corinthians fez a captação de R$ 3 milhões (R$ 3,8 milhões atualizados) para a construção do seu CT.

No caso do Flamengo, o dinheiro de isenção fiscal fez o clube conseguir avançar no projeto de colocar de pé o centro de treinamento.

Trinta e cinco anos após a compra do terreno e 15 após a construção do primeiro campo, o Ninho do Urubu não está terminado. A diretoria afirma que isso deve acontecer até o final deste ano.

O alojamento das categorias de base que pegou fogo seria desativado nas próximas semanas. O local onde os conteinêres que abrigavam os atletas estavam instalados não tinha autorização da Prefeitura do Rio, que tinha dado licença para um estacionamento funcionar no local.

Comprado em 1984, na gestão do então presidente George Helal, o terreno em Vargem Grande, zona oeste do Rio, onde está o centro de treinamento, ficou abandonado por duas décadas.

Em 2004, dois campos foram inaugurados. Hoje, são cinco oficiais, em uma área total de 138 metros quadrados. Todo o empreendimento, contando o novo módulo recém inaugurado que custou R$ 23 milhões, ficou em cerca de R$ 39 milhões.

O Flamengo lançou diferentes campanhas para tirar o projeto do centro de treinamento do papel.

Entre 2012 e 2014, período em que o clube começou a buscar financiamento através de leis de incentivo, as obras ficaram paradas.

O clube chegou a acertar uma doação de R$ 5 milhões em 2012 pela Prefeitura do Rio, na administração de Eduardo Paes. O dinheiro, porém, não foi repassado. O Ministério Público contestou o financiamento, já que o clube não garantia nenhum retorno à prefeitura.

O Flamengo acredita que as obras estarão concluídas até dezembro. A primeira parte do novo módulo profissional foi inaugurada em novembro do ano passado, no último ato da administração de Eduardo Bandeira de Mello, presidente do clube de 2013 a 2018.

A Folha entrou em contato com as assessorias da Prefeitura, do Estado do Rio, do Flamengo e do governo federal, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.