Bolsonaro muda de posição e autoriza indulto humanitário

Nova regra beneficia apenas presos com deformidades ou doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (8) indulto para parte dos presos com deformidade ou doença grave.

Batizado de “indulto humanitário”, o texto foi divulgado pelo Planalto e está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).

Bolsonaro sempre foi um crítico em relação a qualquer tipo de perdão a condenados.

Conforme a Folha revelou em janeiro passado, porém, a medida passou a ser discutida pela equipe do ministro Sergio Moro (Justiça) e não vai contemplar encarcerados por crime de corrupção.

“Daquele momento [antes de o presidente tomar posse] para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que houve mudança de posição, houve amadurecimento de posição”, afirmou o portavoz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva em São Paulo.

Pelo texto do decreto, serão beneficiados presos que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia, cegueira ou doenças gaves, entre outras, que estejam em estado terminal ou necessitem de cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento prisional.

Não serão beneficiados presos condenados por crimes hediondos, organização criminosa, tortura ou praticados com grave violência, entre outras situações.

No fim do ano passado, o expresidente Michel Temer desistiu de última hora de dar o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.

A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República —2018 foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.

Na época, Bolsonaro, então presidente eleito, afirmou que se Temer editasse o perdão de 2018, seria o último.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, havia dito o presidente.