Receita reconhece apuração preliminar sobre Gilmar Mendes

A Receita Federal reconheceu nesta segunda-feira (11) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi alvo de apuração preliminar interna. Em nota, o órgão ponderou que não há procedimento formal de fiscalização sobre o magistrado.

Na sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, mostrou que a Receita teria aberto uma investigação para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nesta segunda, o órgão afirmou que as afirmações “constantes no documento que acompanha a matéria não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar, de caráter interno, que podem ou não resultar de forma motivada em abertura de procedimento de fiscalização”.

Ao pedir que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, buscasse apuração dos fatos, Gilmar afirmou que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que não seria competência do órgão. Na nota, a Receita afirma que tem autonomia para elaborar representação para fins penais em casos de indícios de crimes.

A Corregedoria da Receita instaurou apuração para esclarecer os fatos. Segundo a nota, o dossiê que trazia os documentos sobre Gilmar foi identificado, bem como as pessoas que tiveram acesso a ele. A identificação dos responsáveis pelo vazamento ainda está em apuração.