Procuradoria quer R$ 2 mi em danos para trabalhador da Vale

Proposta é levada pelo Ministério Público à empresa e discutida com sindicatos

O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Minas Gerais discute com sindicatos valores de indenização para as famílias de trabalhadores mortos ou desaparecidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A Procuradoria apresentou à companhia proposta para assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões em indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos na tragédia.

O desastre liberou uma onda de lama que atingiu a área administrativa e o refeitório da companhia, onde estavam centenas de trabalhadores.

Até esta segunda, foram confirmados 165 mortos e pelo menos 160 ainda estão desaparecidos. O rompimento foi no dia 25 de janeiro.

A proposta da Procuradoria tem como condição ainda oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários. “A indenização envolveria familiares de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para empresa”, disse o órgão em comunicado.

Procuradores do Trabalho se reuniram na tarde de sexta-feira (8) com representantes da companhia, em Belo Horizonte.

Além da indenização, os procuradores propuseram à empresa manutenção de contratos firmados com terceirizadas pelo prazo mínimo de três anos e emissão imediata de comunicações de acidente de trabalho para todos os trabalhadores.

Na mesma reunião, a Vale fez uma proposta diferente, considerando o pagamento de danos materiais correspondentes a dois terços de um salário mensal líquido até a data em que o trabalhador completaria 75 anos.

Em relação aos danos morais, a empresa se propôs pagar R$ 300 mil ao cônjuge ou companheiro, R$ 300 mil para cada filho ou filha, R$ 150 mil para cada pai e mãe; R$ 75 mil para cada irmão ou irmã. Essas indenizações abrangeriam funcionários próprios e terceirizados.

Durante a reunião, a empresa ofereceu emprego com o pagamento do salário e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados de Brumadinho até 31 de dezembro deste ano.

Segundo o MPT, a Vale não apresentou propostas em relação à estabilidade no emprego e à emissão das comunicações de acidente de trabalho dos terceirizados.

Na quinta-feira (14), haverá uma assembleia em Brumadinho com a participação dos procuradores, entidades de classe, trabalhadores e familiares dos atingidos pelo desastre.

A Vale já anunciou que buscará firmar acordos extrajudiciais com as famílias das vítimas da tragédia. A intenção é evitar processos longos na Justiça.