Não podemos censurar técnicas, diz ministro sobre ‘eletrochoque’

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à Folha nesta segunda-feira (11) que o documento que dá aval à compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia no SUS ainda será discutido pela nova gestão, mas defendeu que a prática não seja vetada.

“Vai entrar a nova coordenação de saúde mental e eles vão fazer essa discussão. O que eu quero dizer é que eu não vetaria. Não é função do Ministério da Saúde vetar nem deixar ideologizar essas discussões.”

Ele defendeu que seja seguida a posição do CFM (Conselho Federal de Medicina), que regula o uso da eletroconvulsoterapia (conhecida como eletrochoque) desde 2002. “Se existe a técnica e ela tem indicações, não posso proibir.”

Criticada, a liberação da compra de aparelhos consta de nota técnica assinada pelo então coordenador nacional de saúde mental do ministério, Quirino Cordeiro, que deixou a pasta na última semana. Cordeiro deve assumir a gestão de ações antidrogas no Ministério da Cidadania.

No documento, Cordeiro cita as mudanças ocorridas no último ano desde a aprovação da nova política de saúde mental, como a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e o aumento no valor das diárias nestes locais, e fala da liberação para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia.

“Quando se trata de oferta de tratamento efetivo aos pacientes com transtornos mentais, há que se buscar oferecer no SUS a disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população. Como exemplo, há a eletroconvulsoterapia, cujo aparelho passou a compor a lista do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais do Fundo Nacional de Saúde”, diz o texto, segundo o qual a compra desse tipo de aparelho deve ser indicada para tratamento de pacientes “que apresentam determinados transtornos mentais graves e refratários a outras abordagens terapêuticas”.

“Disseram que ia voltar à Idade Média. Não sou louco. Há situações dentro de protocolos que reconhecem esses procedimentos como válidos, para algumas indicações.”

O ministro diz ainda que o documento não passou por outras instâncias do ministério. “Foi um posicionamento no âmbito desse departamento”, disse. Mas defende as medidas. “Mesmo que seja uma nota dele, ciência se entende no campo da ciência”, diz.