Piauí planeja retomar obra de 40 anos para construir 1º porto
O governo do Piauí planeja retomar um projeto que se arrasta há quase 40 anos: a construção do porto de Luís Correia, que promete ser o primeiro do estado.
As obras começaram nos anos 1980, e o estado já deixou cerca de R$ 500 milhões no empreendimento, nunca finalizado.
A mais recente tentativa de concluir o porto ocorreu em 2008, mas, após suspeitas de irregularidades, o projeto foi abandonado.
Hoje, parte da estrutura persiste no local, a cerca de 350 quilômetros da capital, Teresina. A previsão é que outros R$ 258,3 milhões sejam necessários para terminar a obra.
O Piauí é o único estado litorâneo do Brasil que não possui um porto.
O governo do estado acaba de concluir estudos que comprovam que o empreendimento é viável, do ponto de vista técnico e de demanda, segundo Viviane Bezerra, superintendente de parcerias e concessões do estado.
Agora, diz ela, falta atrair empresas interessadas em usar o novo porto —que fica entre os terminais de Itaqui (MA) e de Pecém (CE).
A prioridade é atrair empresas para o transporte de gado vivo, segundo os estudos de viabilidade do projeto, que identificam um cinturão de estados produtores que teriam fácil acesso ao porto: Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.
Há também a expectativa de atrair transporte de cargas de grãos, frutas e equipamentos de energia elétrica, entre outros, diz Bezerra.
“Existe um problema de escoamento dos produtores de soja do sul do estado para o porto de Itaqui, porque eles têm de passar por balsa para chegar ao Maranhão. Há uma queda na produtividade em razão disso.”
A soja foi o principal produto exportado pelo Piauí em 2017. O grão respondeu por 78,24% do vendido ao exterior pelos produtores do estado.
Ao todo —contando carga viva e regular—, há um potencial para movimentar 1,95 milhão de toneladas por ano no porto, em um cenário de operação plena dos terminais, apontam os estudos.
A superintendente considera um facilitador do projeto a ZPE (zona de processamento de exportação) do estado, localizada a 15 quilômetros do porto.
A ideia é que empresas alojadas no distrito industrial, que têm isenções de impos- tos e vantagens administrativas, usem os terminais.
As estradas de acesso ao porto não deverão ser um gargalo ao desenvolvimento, afirma Bezerra. “A malha é nova. O problema não é infraestrutura viária.”
A estimativa dos estudos é que o projeto tenha uma taxa de retorno de cerca de 9,5%.
Além do investimento de R$ 258 milhões necessário, calcula-se um gasto anual de R$ 7,66 milhões com mão de obra e manutenção.
Para contornar o principal desafio —encontrar interessados nos terminais—, o governo planeja um roadshow nos próximos dois meses, dentro e fora do país, para apresentá-los.
Caso a turnê seja bem-sucedida, a concessão do porto deverá ser levada à licitação.
A ideia é que o vencedor termine a obra e se torne operador do empreendimento, podendo arrendar terminais a essas empresas interessadas.
Bezerra já espera que essa licitação esteja estruturada e possa ser posta em consulta pública até junho.
O projeto faz parte de um movimento dos estados de, diante da crise fiscal, buscar parceiros privados para viabilizar seus projetos, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
“No caso do Piauí, em que o governo [do petista Wellington Dias] foi reeleito, há um programa sendo estruturado há tempos”, afirma.
O estado tem um pacote de desestatizações com 32 projetos, dos quais 10 já estão encaminhados.