Reforma da Previdência no hospital
Congresso tem bons e maus motivos para adiar voto da mudança das aposentadorias
Saber o destino da Previdência renderia um bom dinheiro até para quem conhece apenas operações rudimentares no mercado financeiro. Não é, pois, por acaso nem necessariamente por preocupação com o futuro nacional que os negociantes de tutu grosso tentam fazer prognósticos precisos sobre a reforma.
A depender das probabilidades do que Jair Bolsonaro e o Congresso vão decidir, ações e juros irão para lá ou para cá, é óbvio.
Quem lê seções de economia e finanças deve ter visto especulações sobre “Bovespa em 120 mil pontos” (alta de 25% em caso de sucesso da reforma, chuta-se). Menos “pop”, lê-se que, no caso de o país tomar o caminho luminoso das reformas, as taxas de juros de longo prazo cairiam logo para perto de 4%, chance de ganhar bom dinheiro fazendo apostas de curto prazo com títulos do governo (“Tesouro Direto”).
Isto posto, a gente sabe muito pouco de como vai se desenrolar a reforma, apesar da minúcia amalucada das especulações. Bolsonaro vai receber o projeto antes ou depois do almoço do primeiro dia depois da alta do hospital? Sim, sarcasmo.
Seja lá como for, há um tempo considerável de tramitação no Congresso, o que tem sido objeto de calculismos divertidos de consultorias e casas financeiras. As comissões da Câmara terão apreciado o projeto do governo e fechado um texto até abril? Aprovação em maio? Junho? Agosto?
Pelas normas de tramitação, a Câmara pode votar a coisa até em maio, caso o presidente reassuma logo a cadeira ora vazia da Presidência e não peça mudanças que alterem a espinha da reforma. Difícil, porém, estimar esse tempo pensando apenas em experiências anteriores de reforma ou prazos regimentais.
Qual será o tempo político da reforma? Rodrigo Maia (DEMRJ) tem demonstrado que quer uma tramitação rápida, mas sem atropelar normas e os tantos e diversificados aliados políticos que o reconduziram ao comando da Câmara dos Deputados. Isto é, a votação vai para a virada de maio para junho. Mas tem mais caroço nesse angu.
Será logo na reforma da Previdência que um Congresso até agora largado pelo governo fará a primeira e talvez maior experiência de como é possível extrair compensações de Bolsonaro, pelos piores e melhores motivos. Essa negociação vai definir o tempo político da tramitação no Parlamento.
Além do mais, como a história prega suas peças, pode haver pressão da rua (improvável, dada a ruína da esquerda) ou de redes sociais. Pode haver algum escândalo no caminho, denúncias contra líderes do governo ou do governismo.
Apenas com muita competência e sorte o governo aprova a reforma na Câmara antes do recesso de meio de ano. Quanto mais tempo, mais chance para o azar.
Enfim e para voltar ao começo, nem sabemos que reforma haverá. Ainda circulam ideias doidas como idades mínimas regionais ou regras de transição loucamente duras, como aquelas do rascunho que vazou da reforma, por exemplo.
Ou o pessoal do governo está nos dando um baile com múltiplas versões fictícias do projeto ou não sabe ainda o que fazer, o que seria grave.
Comenta-se que Bolsonaro vai definir o formato final do projeto como se o presidente fosse escolher o almoço em um cardápio. Até pode ser simples assim. Então, Bolsonaro teria apitado pouco sobre o assunto.
Mudanças relevantes em assuntos como idade mínima, regras de transição, benefícios assistenciais, pensões e valor de benefícios podem exigir um recálculo importante da reforma. Ficaria para o Carnaval?