Pedido de auxílio para brasileiros voltarem de Portugal cresce 52%
Programa do governo que financia retorno de imigrantes beneficiou 353 brasileiros em 2018
Em Portugal, a quantidade de imigrantes brasileiros que precisam de ajuda financeira para comprar a passagens de volta ao Brasil cresceu 52,1% no último ano, atingindo o maior valor proporcional já registrado: 93% dos auxílios dados pelo governo.
No ano passado, 353 brasileiros foram beneficiados por um programa de retorno voluntário oferecido pela OIM (Organização Internacional das Migrações) em parceria com o governo português.
Desde 2007, os brasileiros são, com folga, a nacionalidade que mais recorre a esse auxílio. E, nos últimos dois anos, a liderança brasileira tem sido cada vez maior.
“A proporção de brasileiros rondava os 80% na última década. Em 2017 e 2018, foi de cerca de 90%”, diz Luís Carrasquinho, um dos representantes da OIM em Portugal.
Mesmo sendo a maior comunidade estrangeira em Portugal, a quantidade de brasileiros representa apenas 20,3% do total de imigrantes no país.
Por trás de muitos pedidos de auxílio, explica Carrasquinho, está a imigração sem preparação prévia, muitas vezes desconhecendo a realidade dos requisitos para a legalização em território português.
“Apesar de haver muita informação disponível na internet e nos canais oficiais, atendemos pessoas que desconheciam aspectos básicos sobre documentos, moradia e acesso à saúde. Muitos só recorrem a amigos ou familiares.”
É o caso de um casal de Minas Gerais, que pediu para não ter os nomes revelados. Eles voltaram ao Brasil após um ano e meio vivendo na região metropolitana de Lisboa.
Atraído pela experiência de um familiar, o casal vislumbrou uma vida melhor no país. No fim, não tinham trabalho fixo nem dinheiro para o aluguel.
Em situação irregular, o casal dependia do acesso a um contrato de trabalho formal para dar início ao processo de legalização. Apesar das promessas de alguns empregadores, isso nunca aconteceu.
A mulher do casal trabalhou num café por quase três meses. Segundo o relato, a dona da loja a enrolava para não assinar os papéis. Ao exigir o pagamento de € 300 (R$ 1.270) pelo serviço prestado, a brasileira ouviu da proprietária que poderia ser denunciada ao órgão de imigração.
Casos semelhantes de não pagamento, longas jornadas de trabalho e precariedade laboral são comuns entre os imigrantes não regularizados.
A maior parte dos brasileiros que busca o auxílio do governo para voltar ao país chegou faz pouco tempo a Portugal —tem um ou dois anos no país—, cursou até o ensino médio e é oriunda de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
Entre as principais razões apontadas para a desistência de viver no país europeu estão a dificuldade de conseguir trabalho, problemas na regularização e insuficiência de recursos financeiros.
“Nos últimos anos, o custo de vida em Portugal ficou mais alto. Um apartamento sai por € 800, € 900, mais do que o salário mínimo [de € 600, cerca de R$ 2.530]. Essas pessoas não conseguem empregos para suportar as despesas. As poupanças que trazem do Brasil não duram muito tempo”, diz Luís Carrasquinho.
“A decisão de voltar é mais difícil do que a de emigrar. Voltar é entendido por muitos como um sinal de fracasso.” Por isso, muitos preferem esconder as circunstâncias do retorno ao Brasil.
Além de custear as passagens, o programa de retorno voluntário pode ir além. Se os candidatos tiverem uma ideia de negócio (e perfil para tirálo do papel), a organização pode ajudar com até € 2.000 (R$ 8.457) para custear a iniciativa no Brasil ou patrocinar cursos de qualificação.
Para fazer parte do programa, é preciso preencher alguns requisitos: beneficiários não podem ter nacionalidade de países da União Europeia e têm de se comprometer a não voltar a Portugal —nem para visitar, exceto por “razões humanitárias”, de acordo com a lei— por pelo menos três anos.
Caso desejem retornar antes desta “quarentena”, o governo português exige que se devolvam as despesas com a viagem para o Brasil. Segundo os responsáveis pelo programa, casos assim são raríssimos.
O número de brasileiros que pediram o auxílio em 2016 sofreu queda nos registros devido a uma mudança na liberação do financiamento, o que fez com que o programa ficasse quase nove meses sem poder atender ninguém.
Depois de seis anos em queda, o número de brasileiros em Portugal voltou a subir em 2017. O Serviço de Estrangeiros e Fronteira de Portugal contabilizava 85.426 brasileiros em território português, alta de 5,1% em relação ao ano anterior.
O número total de cidadãos brasileiros no país, porém, é bem maior. Brasileiros com dupla nacionalidade portuguesa (ou de outros países da União Europeia) não entram na conta, assim como imigrantes em situação irregular.
Os dados de 2018 ainda não foram divulgados, mas o SEF já adiantou que houve aumento significativo. Um indicativo pode ser notado pela demanda por serviços consulares.
No Consulado do Brasil em Lisboa, a busca por certificado de antecedentes criminais, documento exigido nos processos de visto e de regularização, aumentou 128% em um ano. Em 2017, foram emitidos 13,6 mil desses documentos, contra 31,1 mil certidões em 2018.
Diante da crise econômica no Brasil e da recuperação de Portugal, as autoridades detectaram um aumento também da imigração ilegal. A quantidade de brasileiros impedidos de entrar no país —e em toda a Europa— vem aumentando nos últimos dois anos.
“No caso dos retornos voluntários, o número está se aproximando do que tínhamos antes da crise em Portugal”, afirma Carrasquinho.
“A proporção de brasileiros rondava os 80% na última década. Em 2018, foi de cerca de 90%
A decisão de voltar é mais difícil do que a de emigrar. Voltar é entendido por muitos como um sinal de fracasso Luís Carrasquinho representante da Organização Internacional das Migrações
Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração
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