Senador tenta CPI sobre pagamentos a anistiados

O Senado deve criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a concessão de reparações econômicas aos anistiados políticos pela Comissão de Anistia.

O requerimento com 30 assinaturas foi protocolado nesta quarta (13) pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e tem como principais alvos petistas.

Na proposta, o senador diz que as reparações são “uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro” e destaca como “beneficiados” os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do ex-ministro José Dirceu, todos do PT.

Apesar de mencionar apenas petistas, o senador de primeiro mandato divulgou nota afirmando que “não existe nenhum tipo de perseguição ao PT ou a qualquer outra agremiação política”.

Na nota, o senador afirma que o objetivo da CPI será esclarecer à população brasileira os critérios utilizados para a concessão das pensões pagas até hoje. “Reforço que não há questionamento sobre o mérito, tampouco sobre o momento histórico que ensejou os pedidos, o que se quer esclarecer são os critérios e a forma que está sendo paga, isso sim precisa ser muito bem esclarecido”, disse em nota.

O requerimento foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa, que ainda precisa conferir assinaturas. Feito isso, o requerimento ainda precisará ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e só então a comissão é criada.