Procuradoria diz que Vale privilegiou lucro em vez de segurança

O Ministério Público Federal afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que a Vale tomou decisões sobre a barragem de Brumadinho (MG) com o objetivo de privilegiar o lucro da companhia em detrimento da segurança dos trabalhadores.

A avaliação é contestada pela mineradora, que destaca que a barragem 1 da mina do Córrego do Feijão foi construída pela Ferteco, empresa adquirida pela Vale, e que coube à dona anterior do empreendimento a escolha pelo método a montante, uma técnica de construção mais barata, mas que oferece maiores riscos.

Ao comentar o caso para uma instrução de futuro julgamento de habeas corpus pelo STJ sobre cinco pessoas que tiveram a prisão decretada após o desastre, o subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho disse que a tragédia em si não se deve a “qualquer fraude ou negligência dos técnicos”, e apontou para os “motivos econômicos”.

Ele avaliou no parecer que a mineradora fez escolhas, como deixar refeitório próximo à barragem ou não ter esvaziado o depósito de rejeitos, mesmo ele estando desativado há anos, por opção econômica.

“Assim, tudo até agora vem indicando que a Vale privilegiou a lucratividade em detrimento da segurança de seus trabalhadores e dos habitantes do entorno”, disse Bandeira de Mello na manifestação entregue na quarta-feira (13).

Procurada, a Vale afirmou ainda que a barragem não recebia rejeitos desde julho de 2016, ou seja, estava inativa, “sendo que tal decisão se baseia justamente em premissas de segurança”.

Em nota, a Vale disse que aguardava o licenciamento ambiental para o início do processo de descomissionamento (desmonte da barragem), conforme determina a lei, sendo que o requerimento se deu em agosto de 2015 e somente houve a autorização em dezembro passado.