Proposta de Moro é ‘copia e cola’, afirma Rodrigo Maia
Presidente da Câmara se irritou com cobrança feita na madrugada sobre tramitação de pacote anticrime
Após receber, de madrugada, mensagens em tom de cobrança de Sergio Moro, o presidente da Câmara desqualificou projeto anticrime do ministro da Justiça, chamando-o de “copia e cola” de texto de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Em resposta, Moro disse esperar haver tramitação “com a urgência que o caso requer”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desqualificou o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Demonstrando irritação com o ministro, Maia o chamou de “funcionário do presidente Jair Bolsonaro” e disse que ele “está confundindo as bolas”.
A fala de Maia ocorreu após Moro lamentar, em declarações nesta quarta (20), a dificuldade de tramitação de seu conjunto de medidas para combater crime organizado, corrupção e delitos violentos —principal vitrine do ex-juiz desde que deixou a Operação Lava Jato para entrar no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Nasemanapassada,Maiatravou o andamento do projeto.
O presidente da Câmara se irritou após Moro enviar mensagem durante a madrugada cobrando celeridade no pacote anticrime. No texto, o titular da Justiça teria acusado o deputado do DEM de descumprir um acordo.
A trava de Maia foi a criação de um grupo de trabalho para analisar o pacote e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Casa —entre elas um projeto de um grupo de especialistas em direito liderado por Moraes.
Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a análise da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.
Nesta quarta, Moro lamentou a medida. “O desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”, disse Moro durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Ele afirmou estar conversando com Maia sobre o tema e que “decisões relativas ao Congresso Nacional dependem” dos parlamentares.
Mais tarde, quando lhe foi perguntado se o ministro estava interferindo nos trabalhos da Câmara, Maia comentou: “O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele”, disse.
O deputado disse ainda que o projeto prioritário nessa área é o de Moraes, apresentado quando ele era ministro da Justiça do governo Temer.
Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a Previdência.
O deputado disse que o ministro da Justiça “conhece pouco a política”.
“Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda ironizou Moro, insinuando que ele busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada. “O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band ou da TV Record, ele pode esperar.”
À noite, o ministro rebateu Maia e disse esperar que o seu projeto anticrime “tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer.”
“Sobre as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esclareço que apresentei, em nome do governo do presidente Jair Bolsonaro, um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro”, afirmou o ex-juiz em nota.
“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, disse.
Desde que foi lançado, o texto de Moro sofreu críticas de parlamentares e de juristas, o que levou o ministro a realizar mudanças na sua redação e a fatiá-lo para facilitar sua tramitação no Congresso.
O pacote foi encaminhado ao Congresso em três projetos diferentes. A decisão de Maia alcança o principal deles, que promove o maior número de alterações. Ficaram de fora do grupo de trabalho a proposição que criminaliza o caixa dois e a que trata das competências da Justiça comum e da Justiça Eleitoral.
Em tese, esses dois projetos podem continuar tramitando, mas ainda não houve despacho do presidente da Câmara para que eles avancem no Congresso.
Maia também criticou a conduta do governo Bolsonaro com o Congresso e as declarações do presidente de que os parlamentares fazem “pressão por cargos”.
“Eu acho engraçado. Quando dizem que o Parlamento quer indicar alguém no governo é toma lá da cá. Quando eles querem indicar relator aqui e interferir no processo legislativo não é toma lá da cá?”, respondeu.
Principal articulador da reforma da Previdência, disse que é preciso que o governo decida qual relação quer ter com o Legislativo. “Se você não quer que o Parlamento governe junto, vamos manter a independência. Se você quer governar junto, vamos manter a harmonia”, afirmou o deputado.