Inquérito do STF identifica suspeitos e prepara busca

Investigação identificou dois autores de ataques a ministros da corte e prepara busca e apreensão de equipamentos. No Senado, congressistas fizeram proposta de emenda à Constituição que estipula mandato, de oito anos, para integrantes do STF.

Senadores intensificaram nesta quarta (20) a ofensiva contra o Judiciário com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu 30 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e veda recondução. Hoje, um ministro pode ficar no cargo até completar 75 anos.

“Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostra que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”, disse Valério.

O projeto surge em meio à disputa entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até agora, a apresentação pela segunda vez neste ano de um requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar integrantes das cortes superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo ao solicitar um parecer de técnicos da Casa.

Ele, que já havia sinalizado ser contra a CPI, argumenta que uma análise prévia identificou que, dos 13 itens apresentados para justificar o pedido, apenas “dois ou três podem ser caracterizados como fato determinado”.

Diante do resultado do parecer, Davi decidirá se dará seguimento ou orientará o senador Alessandro Vieira (PPSSE), autor do pedido, a coletar novamente as assinaturas.

O Congresso também já foi palco de discussões a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do STF. Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros, em vez de dois.

Quando um senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando os ministros do Supremo, o senador simplesmente sinaliza que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo Plínio Valério (PSDB-AM) senador