Gestão Doria usou carne de frigorífico suspenso em escola
Secretaria da Educação, após ser informada, diz que recolherá produto e afastará responsável
Governo de SP firmou contrato de fornecimento de carne para merenda com frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura. Pelo menos um continuou a fazer entregas. A pasta diz ter suspenso contratos ao constatar fraude econômica.
A gestão do governador João Doria (PSDB) firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar com três frigoríficos que tiveram atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura. O produto de ao menos uma das empresas continuou a ser entregue a colégios estaduais mesmo após a aplicação da penalidade.
O ministério informou à Folha que determinou a suspensão das atividades dos frigoríficos após constatar fraude econômica.
Embora não tenha detalhado a natureza das autuações, fraude econômica consiste em comercializar um produto diferente do que o que foi combinado —por exemplo, vender carne de segunda como se fosse de primeira, ou misturar rejeitos à carne.
Os três frigoríficos com atividades suspensas respondem pelo fornecimento da maior parte das carnes servidas aos alunos do estado desde o ano passado.
São eles: NS Alimentos, que fornece carne de porco e coxão mole; Centroeste, que tem contratos para carne moída; e Fridel, com contrato para patinho e coxão mole, e que foi reaberto nesta quarta (20).
Segundo o Ministério da Agricultura, a suspensão das atividades da NS Alimentos foi determinada em 30 de janeiro. Ainda assim, a empresa firmou no dia 11 de fevereiro
Secretaria da Educação em nota
contratos com a Secretaria da Educação do estado no valor de R$ 7,9 milhões para compra de coxão mole e pernil.
Os documentos estão assinados por Júlio César Forte Ramos, chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares da secretaria, e por uma representante da empresa.
Documentos obtidos pela Folha mostram ainda que parte das escolas continuou recebendo carne da NS Alimentos mesmo após a secretaria ter sido notificada da suspensão de atividades em razão de fraude econômica.
O produto fornecido foi a carne patinho em cubos congelada, adquirida por meio de um contrato firmado no ano passado. A Fridel também teve um contrato assinado em 20 de fevereiro, mesmo dia em que suas atividades foram suspensas.
Parte das escolas estaduais relata problemas no recebimento de carne nas últimas semanas. É o caso da escola Dora Peretti, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Em Americana, professores afirmam que diretores e pais de alunos da cidade têm bancado a aquisição de carne alguns dias da semana. A secretaria nega.
O Ministério da Agricultura informou que a suspensão do Fridel, determinada em 20 de fevereiro por “fraude econômica (substituição de matéria prima)”, foi revogada nesta quarta-feira (20) após nova fiscalização e apresentação de programas de autocontrole de rastreabilidade.
Em relação aos demais, diz que “as ações cautelares de suspensão destes estabelecimentos são mantidas até que o interessado comprove em processo administrativo que identificou o motivo que originou a não conformidade, que implementou medidas corretivas e preventivas visando eliminar novos casos de fraude e que adotou todas as ações/ destinações adequadas sobre o produto com fraude”.
O cardápio da merenda das escolas da rede estadual vem sofrendo alterações desde a gestão Márcio França (PSB), que continuam sob Doria.
Entre as mudanças, está a volta de produtos processa- dos que antes não estavam no cardápio, contrariando a preferência que vinha sendo dada a alimentos in natura.
Ao tomar ciência de que produtos de frigoríficos com atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura foram distribuídos, determinou abertura de investigação para apurar as responsabilidades