Relação homossexual é crime em 70 países, aponta relatório

Relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países, aponta relatório mundial lançado nesta quarta-feira (20).

O levantamento “Homofobia de Estado”, que está em sua 13ª edição, é realizado pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com mais de mil organizações do mundo todo.

A contagem inclui apenas países membros da ONU — são 193, das quais 35% criminalizam a homossexualidade.

Dos 70 da lista, 68 têm leis explícitas contra a prática e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos.

Em 44 países, a proibição vale para os dois gêneros. Nos demais, só para homens.

A maioria está na África: são 33 nesse continente, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania. Nenhum fica na Europa.

Um levantamento do Acnur (agência da ONU para refugiados) de novembro mostrou que 89% dos que pedem refúgio no Brasil por perseguição em razão de sua orientação sexual são africanos.

Mundialmente, a pena para relações entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até morte —caso de Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão em nível nacional e de Somália e Nigéria em algumas províncias.

Na última edição do relatório, de 2017, eram 72 os países da lista. Desde então, a prática foi descriminalizada na Índia, em Trinidad e Tobago e em Angola.

Segundo Lucas Ramón Mendos, autor do relatório, o caso mais emblemático foi o da Índia —onde a Suprema Corte determinou, em 2018, que uma lei da época do Império Britânico que previa dez anos de prisão para atos sexuais “contra a ordem da natureza” era inconstitucional.

“É a maior democracia do mundo, a mais populosa. Com essa mudança, reduziu-se muito a quantidade de pessoas que vivem em países que criminalizam relações homossexuais”, afirma.

Segundo cálculos da ILGA, em 1969, 74% da população viviam em países onde ser homossexual era crime. Agora, a porcentagem é de 23%. Antes da mudança na Índia, era 41%.

Por outro lado, houve um retrocesso relevante de 2017 para cá: após dez anos sem que nenhum país novo entrasse para a lista da criminalização, o Chade, na África, aprovou uma lei nesse sentido.

“Nos últimos anos, a tendência mundial irrefutável tem sido em direção à descriminalização”, diz Mendos.

A média tem se mantido em um a dois países que deixam a lista a cada ano. Mas Mendos afirma que 2019 pode ter “boas novidades”. “Em Botsuana e no Quênia, há movimentos que podem levar a eliminar as leis de criminalização.”

Quatro novos países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo — Austrália, Áustria, Alemanha e Malta—, somando 26 os que aprovam esse tipo de união.

Também houve expansão das leis regionais que proíbem a terapia de conversão —a chamada “cura gay”—, em países como EUA, Espanha e Canadá.

Mas ele contém o otimismo ao falar do ressurgimento de movimentos conservadores na Europa e na América Latina. O relatório inclui o Brasil entre os países onde esse tipo de discurso prospera, citando a eleição de Jair Bolsonaro e a frase da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “menino veste azul e menina veste rosa”.