Consumidores terão alívio nas contas de luz de 2019 e 2020

Antecipação do pagamento de dívida de distribuidoras com bancos será compensado nos reajustes das tarifas

O consumidor terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz neste ano e em 2020 devido à antecipação do pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores desde 2015.

Todos os meses, a população pagava, por meio da tarifa de energia, aproximadamente R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,4 bilhões a serem quitados até 2020. Com o acordo, o acerto será feito até setembro deste ano.

O efeito no preço da energia elétrica virá por meio dos reajustes anuais realizados pelas distribuidoras. Neste ano, haverá um alívio de 3,7 pontos percentuais —ou seja, se o reajuste era de 10%, passará a ser de 6,3%. Em 2020, o impacto será uma redução de 1,2 ponto percentual.

Após dois anos de reajustes altos da conta de luz, em 2017 e 2018, o mercado já previa que neste ano os aumentos fossem mais brandos, como a Folha já havia noticiado no fim do ano passado.

Cálculos da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia) apontam que, em 2019, o preço ficará praticamente estável —sem contabilizar o acionamento das bandeiras tarifárias.

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência reguladora desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para aplicar o alívio: a Cepisa (Piauí), a Ceron (Rondônia), a Eletroacre, a Energisa Borborema e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.

A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do governo Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.

A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo —em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.

O resultado foi uma conta de R$ 21,75 bilhões para as distribuidoras (em valores da época) e, consequentemente, para as tarifas de energia.

O acordo com oito bancos firmado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permitiu a antecipação dos R$ 8,4 bilhões que restavam da dívida. Para isso, houve uma cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões —valor menor do que os juros que seriam aplicados caso as parcelas não fossem antecipadas.

“Foi um esforço imenso. As conversas começaram em novembro e só agora avançamos para um acordo”, afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone.

Entre os bancos, havia instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank).

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