O clube dos ricos

A respeito de eventual ingresso do Brasil na OCDE.

É exagerada a celeuma criada em torno das negociações que permitiram ao Brasil conseguir o apoio dos Estados Unidos para seu ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um clube seleto de países tidos como mais avançados.

Em troca do assentimento americano, principal êxito da recente viagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos EUA, o governo brasileiro concordou em começar a abrir mão do tratamento especial reservado a países não desenvolvidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Não houve o compromisso, como chegou a se afirmar, de renegar por inteiro essa condição, que confere certas vantagens nos acordos multilaterais —entre elas, maior flexibilidade para o uso de subsídios e políticas de fomento.

A premissa, consagrada quando da criação da OMC, é que países mais frágeis devem ter espaço para proteger suas economias e conceder menor reciprocidade. De lá para cá, porém, alguns deles, a China em particular, se transformaram em potências industriais.

Vem daí a demanda americana —e de outros países ricos— pela mudança dessa norma, que passaria a valer apenas para as nações de fato muito pobres.

Na prática, o tratamento especial é marcadamente relevante na agricultura, setor em que o Brasil se mostra competitivo e não precisa, portanto, de maiores regalias. Em acordos futuros, como nos casos de comércio eletrônico ou compras governamentais, dificilmente haverá espaço privilegiado.

Por sua vez, a eventual entrada na OCDE, que atualmente reúne 36 países, constituiria ganho relevante para a imagem do Brasil —embora tal conquista não deva ser encarada como um atalho para o desenvolvimento econômico.

A organização se dedica a harmonizar políticas públicas e a promover as melhores práticas de gestão entre seus membros. Assim, fazer parte dela representa, de fato, uma espécie de selo de qualidade.

Entretanto o ingresso na entidade não tornará menos urgentes e relevantes as reformas econômicas na pauta nacional, cujo teor, de resto, é mais que conhecido.

Tampouco se faz imprescindível para a atração de investimento estrangeiro, que chegará se o país for capaz de ajustar as finanças públicas e oferecer boa regulação e segurança jurídica aos negócios.

Tudo considerado, e descontados exageros oposicionistas e ufanistas, o saldo parece positivo. A depender, claro, dos passos futuros e mais decisivos das agendas econômica e diplomática.