Após corte no orçamento, CNPq suspende bolsas e deve encolher

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa) publicou uma nota nesta quinta (15) informando que novas indicações de bolsas estão suspensas e que o orçamento para o órgão não deve ser integralmente recomposto em 2019.

Como déficit de mais de R$ 300 milhões, que vem desde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada em 2018, a agência já havia congelado chamadas para financiamento de pesquisas. Ao todo, 80 mil bolsistas são financiados pelo órgão.

“[...] Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”, conclui a nota.

Segundo disse recentementeà Folha João Luiz de Azevedo, presidente do CNPq, havia a expectativa de liberação de R$ 310 milhões para garantir o pagamento das bolsas de estudos até o fim do ano. Elas podem ser suspensas a partir de setembro se não houver recursos.

Segundo a assessoria do MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), o ministério está em tratativas com a Casa Civil para tentar liberar crédito extra para o CNPq. Ainda não está definido de quanto é essa liberação, porém.

Segundo a Folha apurou, a suspensão de indicações de bolsas faz parte do esforço para tentar honrar os compromissos já assumidos, como bolsas de pós-graduação em andamento. Entre acadêmicos, há o receio de que o encolhimento do CNPq seja permanente, o que teria impacto negativo no sistema de ciência e tecnologia do país.

“Hoje, o CNPq está sem recurso para fomento à pesquisa, que é especialmente importante para os novos cientistas. Os editais universais permitem que os jovens pesquisadores consigam se estabelecer no país. Sem isso a pesquisa brasileira fica desfalcada, diz Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).

Entre as iniciativas apoiadas pelo CNPq Davidovich destaca os INCTs (institutos nacionais de ciência e tecnologia), que “promovem uma revolução, reúnem grupos e fomentam novas áreas”. “Como o Brasil vai se desenvolver sem esses instrumentos?”, questiona.

Um dos maiores riscos da descontinuidade de investimentos é que, mesmo com novos aportes no futuro, é difícil retornar as atividades aos níveis de antes, já que pesquisadores migram para outros setores, equipamentos ficam sem manutenção e quebram, e conhecimento deixa de ser transmitido.

Nesta semana, dezenas de sociedades acadêmicas e científicas, encabeçadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pela ABC, lançaram na plataforma um abaixo-assinado online em defesa do CPNq e pelo aporte de recursos.

“Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do país e com a soberania nacional”, diz trecho do manifesto.