Ações e reações

A terceira lei de Newton estabelece que a toda ação corresponde sempre uma reação oposta e de igual intensidade. Em alguma medida, isso vale também para apolítica.

Durante muito tempo, corruptos no Brasil foram deixados em paz. Mas eles extrapolaram e, por uma série de razões que não cabe aqui comentar, surgiu areação oposta e de igual intensidade que ficou conhecida como Lava Jato.

Ao longo do último quinquênio, policiais, procuradores e juízes envolvidos coma operação reinaram soberanos. A Lava Jato foi importante para o país: quebrou o paradigma da impunidade, mandando para a cadeia políticos e empresários que estavam no centro do poder.

A turma da Lava Jato, contudo, também cometeu seu quinhão de abusos. Nada comparável aos crimes que enfrentou, mas são irregularidades que, pela lei, não poderiam ter acontecido. Foram pegos, e isso estimulou um areação iguale contrária ques e consubstancia numa série de iniciativas como a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, em decisões judiciais que dificultam investigações e até na ideia de reestruturar órgãos como Coaf e Receita. Nem todas as medidas são ruins.

Uma nova lei para coibir o abuso de autoridades era necessária havia muito. A que está em vigor é dos tempos da ditadura. O projeto aprovado, embora longe do ideal, tem mais pontos positivos do que negativos.

Mais complicada é a liminar do STF que suspendeu processos e inquéritos baseados em informações “detalhadas” fornecidas pelo Coaf. Minha impressão, porém, é que ela acabará sendo revista pelo plenário. A decisão foi mais um gesto de Toffoli para tornar-se credor dos Bolsonaros.

Seja como for, reações fazem parte da paisagem política e não necessariamente implicam a destruição da ação que as antecedeu. Na verdade, quando o jogo é bem jogado e os movimentos mais tolos são coibidos, o que costuma resultar desse processo são avanços institucionais.