Bolso ambiental
Acerca de perda de recursos contra desmatamento.
Os retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na gestão ambiental começam a mostrar efeitos palpáveis. Em menos de uma semana, o país perdeu quase R$ 300 milhões em recursos internacionais destinados à conservação da floresta amazônica. Primeiro foi a Alemanha, que em 10 de agosto anunciou a suspensão de uma verba de R$ 150 milhões para projetos de combate ao desmatamento e à manutenção da biodiversidade. Na quinta-feira (15), foi a vez da Noruega, que bloqueou um repasse de cerca de R$ 135 milhões para o Fundo Amazônia. Razões para tanto decerto não faltam. A ministra do Meio Ambiente alemã declarou, em entrevista a um jornal de seu país, que a decisão é resultado da falta de compromisso nacional com a redução do desmate. Com efeito, dados apontam aumento de 15% da destruição da cobertura amazônica no período de 12 meses encerrado em julho. No caso do governo norueguês, trata-se de uma resposta às reiteradas tentativas brasileiras de desvirtuar o fundo de mais de R$ 3 bilhões (dos quais 95% doados pelo país nórdico), um mecanismo de financiamento do combate à devastação florestal gerido pelo BNDES. Há mais de três meses o Fundo Amazônia não conta com o seu comitê orientador (Cofa), responsável por estabelecer as diretrizes e critérios de aplicação dos valores. Extinto em maio com outros órgãos colegiados da administração, o Cofa acabou não sendo recriado após Noruega e Alemanha (o outro país doador) rechaçarem sua redução de 23 para 7 assentos, 5 dos quais do governo federal. Confrontado com a pressão internacional, Bolsonaro reagiu com um misto de soberba e ironia, ao criticar os dois países europeus e desdenhar dos recursos. Além da incivilidade diplomática, o presidente demonstra irrealismo. Dado o contexto de grave restrição orçamentária, parte das ações ambientais do Estado brasileiro só tem ocorrido graças às doações internacionais.
No âmbito federal, o dinheiro do Fundo Amazônia tem sido fundamental para o Ibama manter o combate ao desmatamento e a prevenção de incêndios.
Tais verbas financiam em 12 estados, ademais, a implantação do Cadastro Ambiental Rural —mecanismo previsto no Código Florestal que identifica as áreas de reserva legal e as de preservação permanente das propriedades rurais. Ao jogar para uma plateia doméstica hostil à pauta ambientalista, o governo mancha a imagem do país e se arrisca a prejudicar as próprias exportações do agronegócio.