Acabou o dinheiro

O presidente Jair Bolsonaro corretamente destacou o grave quadro das finanças públicas na sexta-feira (16). “O Brasil inteiro está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados.” Ainda comentou que o “Exército vai entrar em meio expediente”, pois não tem recursos nem mesmo para pagar a alimentação dos recrutas.

O problema decorre do crescimento acelerado das despesas obrigatórias, indexadas aos índices de preços ou às receitas do governo.

Os números são preocupantes. Mais de 90% da receita primária federal é destinada a pagamento de despesas determinadas por lei e 60% tem regras de reajuste, crescendo entre R$ 30 e R$ 35 bilhões por ano.

Esse crescimento não incorpora o aumento do gasto decorrente do envelhecimento da população e o maior pagamento de benefícios previdenciários, apenas parcialmente mitigados pela reforma a ser aprovada pelo Senado.

Os 60% de despesas indexadas crescem para 70% quando se incorpora o mínimo legal de gasto público com educação, saúde, fundos constitucionais e emendas parlamentares.

Esse crescimento acelerado do gasto público obrigatório reduz os recursos disponíveis para as demais despesas públicas, como pagamento de bolsas de estudo, BolsaFamília, alimentação de recrutas do Exército ou as despesas com itens comezinhos, como a conta de luz das universidades ou a confecção de passaportes.

Por isso, o governo teve de pedir autorização ao Congresso este ano para elevar sua dívida a fim de pagar benefícios como o Bolsa-Família. O dinheiro simplesmente acabou.

A continuar essa trajetória, o endividamento do governo poderá sair de controle, com a volta da inflação acelerada ou o não pagamento de obrigações assumidas. Quem viveu os anos 1980 sabe das consequências.

O problema ficará ainda pior ano que vem, pois o conjunto dos gastos obrigatórios crescerá acima da inflação. A crise fiscal é grave, e o presidente faz bem em ressaltar o problema.

Reformas são necessárias para interromper o crescimento do gasto obrigatório. Assim como o presidente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, tem procurado alertar sobre a gravidade das contas públicas, enfatizando o risco de agravamento caso, por exemplo, sejam concedidos novos reajustes para os servidores.

No curto prazo, o governo pode aumentar a meta de déficit primário deste ano para aliviar as restrições que prejudicam diversas políticas públicas essenciais.

Sem enfrentar o problema estrutural do crescimento do gasto obrigatório e das despesas vinculadas, porém, vai faltar dinheiro bem mais do que para a alimentação de recrutas.

Hora de parar com o autoengano.