Folha faz debate sobre combate à corrupção e acordos de leniência

A Folha realiza no próximo dia 21 de agosto (quarta-feira) debate sobre combate à corrupção, acordos de leniência e delação premiada.

Especialistas discutirão como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países.

Entre os palestrantes estão André Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da República (AGU), Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo).

Introduzidos no Brasil nos anos 2000, os acordos de leniência foram inspirados na tradição americana dos “plea bargains”, nos quais o réu confessa seu crime em troca de uma pena mais branda.

Nos últimos anos, junto aos acordos de leniência e delações premiadas surgiram questões sobre os parâmetros das negociações, critérios para a aplicação de penas, conflitos entre órgãos responsáveis e sanções para réus que descumprem acordos.

Recentemente, houve a tentativa de incluir o “plea bargain” no pacote anticrime do Ministério da Justiça, que está em tramitação no Congresso Nacional.

O caso suscitou debates sobre desburocratização judicial, encarceramento massivo e prisão de inocentes.

O evento, que conta com a parceria do portal jurídico Migalhas, ocorre no auditório do jornal a partir das 19h (alameda Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos — 9º andar, na região central de São Paulo).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do site Folha Eventos (folha.com/acordos).