Folha faz debate sobre combate à corrupção e acordos de leniência

A Folha realiza nesta quarta-feira (21) debate sobre combate à corrupção, acordos de leniência e delação premiada.

Especialistas discutirão como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países.

Entre os palestrantes estão André Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da República (AGU), Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da USP.

Introduzidos no Brasil nos anos 2000, os acordos de leniência foram inspirados na tradição americana dos “plea bargains”, nos quais o réu confessa seu crime em troca de uma pena mais branda.

Nos últimos anos, junto aos acordos de leniência e delações premiadas surgiram questões sobre os parâmetros das negociações, critérios para a aplicação de penas, conflitos entre órgãos responsáveis e sanções para réus que descumprem acordos.

Recentemente, houve a tentativa de incluir o “plea bargain” no pacote anticrime do Ministério da Justiça, que está em tramitação no Congresso.

O evento, que conta com a parceria do portal jurídico Migalhas, ocorre no auditório do jornal a partir das 19h (alameda Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos — 9º andar).

As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas no site folha.com/acordos.