Número 2 da Receita cai em meio a pressão do Planalto
Subsecretário-geral será substituído por se posicionar contra as interferências; governo planeja mudança mais ampla
O subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, será substituído pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) por se opor às pressões do Planalto para trocar quadros de chefia do órgão. A saída teve aval do secretário Marcos Cintra. O clima entre auditores é de indignação com as ingerências.
A pressão do Palácio do Planalto para substituir nomes de dirigentes da Receita Federal levou à troca do número dois do órgão.
O subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, será substituído pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) por se posicionar de forma contrária às interferências. A troca de Fachada teve aval do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
Fachada era respeitado entre auditores e participava de discussões importantes, como a da reforma tributária.
De acordo com a Receita, o novo titular será o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da delegacia da Receita Federal em Recife (PE).
Em nota divulgada pela Receita, Cintra afirmou que “agradece o empenho e a dedicação” de Fachada. O texto não menciona o motivo da substituição.
A coluna Painel, da Folha, noticiou na sexta-feira (16) que a queda de Fachada era dada como certa.
A tendência é de uma troca mais ampla na cúpula da Receita.
O clima no órgão é de insurreição contra a tentativa de interferência política por parte presidente Jair Bolsonaro e do núcleo próximo a ele.
A Receita Federal costuma reagir em situações de pressão política por troca de cargos. Atualmente, está sofrendo pressões dos três Poderes após investigações sobre autoridades.
Auditores fiscais estão surpreendidos com o atual nível de ataques e interferências no órgão, principalmente por partirem do próprio Palácio do Planalto.
Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro contesta ações de órgãos de controle para investigar seu núcleo familiar e pessoas próximas —Renato Bolsonaro, irmão do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
“Quando ele escolheu vir para a vida pública, fazia parte do pacote que toda sua família estaria sujeita a uma maior fiscalização. Ele diz que é perseguição, mas, na verdade, é consequência de tratados internacionais que o Brasil assinou”, afirmou o presidente da Unafisco (associação nacional dos auditores fiscais da Receita), Mauro Silva.
No sábado (17), em mensagem a colegas, o delegado da alfândega do Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, expôs o embate por posições estratégicas na região metropolitana do Rio de Janeiro, que já apresentou histórico de corrupção.
Ele declarou ter sido surpreendido há cerca de três semanas, quando o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mario Dehon, o teria informado de que havia uma indicação política para assumir a alfândega do porto.
Dehon não concordou em substituir Oliveira por um auditor com pouca experiência para o cargo.
O indicado seria o auditor fiscal Gilson Rodrigues de Souza, que tem mais de 35 anos de experiência de fiscalização em Manaus (Amazonas), mas sem atuação na área de alfândega.
A Folha entrou em contato com Souza. Ele, porém, se recusou a responder aos questionamentos. “Se eu soubesse que era da imprensa, eu nem teria atendido. Essas são questões internas”, disse.
Por não ter cedido à pressão, Dehon, agora, está ameaçado de ser exonerado, conta Oliveira. Os dois se reuniram nesta segunda (19), no Rio.
Outro cargo que está na mira é o de Adriana Trilles, que trabalha na delegacia da Receita na Barra da Tijuca.
Irritado com investigações conduzidas pela Receita, Bolsonaro tem reclamado publicamente da atuação do órgão e tem atuado para que as trocas sejam feitas no Rio.
Procurado, o Planalto não se manifestou sobre o caso.
Diante das interferências políticas, o movimento de rebelião na Receita deve começar de cima para baixo —partindo da cúpula em Brasília.
Isso pode resultar no travamento de atividades do fisco, responsável pela arrecadação de tributos, além das discussões para que o governo envie a própria proposta de reforma tributária ao Congresso.