Presidente do STJ altera regra e amplia regalia de classe executiva
João Otávio de Noronha estendeu benefício a todos os membros do Conselho da Justiça Federal
são paulo Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu aos outros 17 membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
No último fim de semana, Noronha viajou à Alemanha no comando de uma comitiva de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidentes de Tribunais Regionais Federais, membros do CJF. Durante três dias, eles participam do Seminário Alemanha-Brasil, na Universidade de Friburgo. Ficarão afastados de 11 a 16 de outubro, sem que os valores da viagem tenham sido divulgados.
Em tempos de recursos limitados no Judiciário, terão as despesas de transporte, hospedagem e alimentação pagas com dinheiro público. Uma viagem hoje de ida e volta entre São Paulo e Berlim fica na casa dos R$ 3.000 em classe econômica, valor que pode chegar a R$ 12 mil com a regalia da executiva.
Noronha acumula a presidência do STJ com a do CJF, órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, com poderes correcionais. Ao alterar a portaria de 2015, em agosto, ele informou que buscou a “uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas”.
Além de Noronha, viajaram em classe executiva para a Alemanha os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Sanseverino está encerrando o seu mandato no conselho. Cueva e Reis Júnior são suplentes.
Também viajaram os juízes federais Moreira Alves, presidente do TRF-1 (com sede em Brasília), Reis Friede, do TRF2 (Rio de Janeiro), e Therezinha Cazerta, do TRF-3 (São Paulo). O seminário na Alemanha, segundo o STJ, “busca a troca de experiências e o diálogo binacional”.
Em nota, Therezinha Cazerta informou que o evento “é um seminário de alto nível, viabilizado através de convênio entre o CJF e a faculdade de direito da Universidade de Friburgo”.
“Os participantes terão oportunidade de assistir apresentações, em Tribunais Superiores da Alemanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia”, afirmou.
Em agosto, o juiz Moreira Alves autorizou o juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira —juiz auxiliar da presidência— a participar da visita da Justiça Federal aos tribunais da Alemanha.
A viagem repete práticas usuais no Judiciário. Em geral, começa (ou termina) em um fim de semana. No caso, é uma parceria do conselho com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A associação tem assento permanente no conselho, sem direito a voto. Esses eventos não são divulgados previamente.
Procurada pela reportagem, a Ajufe informou que cada associado pagará as resministro pectivas despesas de passagem aérea e hospedagem. A entidade não informou quantos juízes federais viajaram.
A viagem à Alemanha criou polêmica no Tribunal da Cidadania —como é conhecido o STJ. Na última sessão da Corte Especial, no dia 2 deste mês, Noronha foi cobrado por ministros porque iria adiar, mais uma vez, a data de uma sessão por causa de suas viagens internacionais.
A sessão que deveria se realizar no dia 18 de setembro foi transferida para o dia 23. Naquela data, Noronha estava em Moscou, para um evento sobre livre concorrência, e a vice-presidente, Maria Thereza Assis Rocha de Moura, no Uruguai.
No dia 2 de outubro, Noronha publicou edital adiando para o dia 23 de outubro a sessão prevista para esta quartafeira (16), quando estará na Alemanha. Alguns ministros entenderam que Noronha pretendia evitar que Maria Thereza presidisse a sessão.
No último dia 7, Noronha voltou atrás. Publicou edital de cancelamento de transferência de sessão. Ou seja, a sessão ordinária da Corte Especial permanecerá no dia 16 de outubro.
Desde que assumiu a presidência do STJ, em agosto de 2018, Noronha já viajou a Nova York, Paris, Coimbra, Lisboa, Londres e Moscou. No histórico recente do STJ, Noronha só é superado pelo Francisco Falcão. Nos dois anos em que presidiu a corte, Falcão esteve ausente em viagens oficiais que totalizaram quatro meses e meio fora do gabinete.