Ultraconservadores perdem maioria do Senado na Polônia
Por apenas quatro cadeiras, partido Lei e Justiça mantém controle da Câmara
varsóvia | reuters e afp O partido nacionalista e ultraconservador Lei e Justiça (PiS) manteve sua maioria na Câmara baixa do Parlamento da Polônia, mas, contrariando as pesquisas de boca de urna, perdeu o controle do Senado para a centrista Coalizão Civil, que ficou com 51 das 100 cadeiras.
O que deveria ter sido uma vitória fácil para o PiS se transformou em uma disputa acirrada pela Câmara (Sejm), que concentra mais poderes, segundo a legislação polonesa.
A Comissão Eleitoral declarou nesta segunda-feira (14) que os ultraconservadores conquistaram 235 dos 460 assentos —apenas quatro acima do mínimo necessário (231 cadeiras) para formar a maioria. Com o resultado, o PiS garantiu sua reeleição na casa.
Com a nova configuração, o Senado, agora controlado pela oposição, poderá bloquear ou atrasar a tramitação de propostas legislativas.
“O Senado foi reconquistado. Graças ao acordo entre os partidos, a oposição terá a maioria”, escreveu Katarzyna Lubnauer, líder de uma das legendas da Coalizão Civil.
A composição poderá também votar em nomeações para instituições-chave, como a procuradoria-geral do país.
O líder dos ultraconservadores, Jaroslaw Kaczynski, afirmou que prevê atrasos na aprovação da agenda legislativa. “Merecíamos mais.”
Durante seu primeiro mandato, o PiS ficou conhecido pela rapidez com que passava projetos de lei, convocando sessões do Sejm de última hora e tarde da noite, normalmente seguidas por votações rápidas. A legenda esperava conquistar dois terços das cadeiras do Senado, o que lhe permitiria aprovar emendas à Constituição polonesa.
O PiS “não tem uma maioria suficientemente ampla para derrubar um veto presidencial. Por isso, o desafio será vencer as eleições presidenciais do próximo ano”, afirmou Stanislaw Mocek, reitor da universidade Collegium Civitas, em Varsóvia.
Um dos pilares do sucesso do PiS é a forma como recorre ao ressentimento de poloneses mais pobres, que não prosperaram após o colapso do regime comunista em 1989. No poder desde 2015, o partido ampliou o gasto social.
A legenda prometeu acabar com o modelo pós-comunismo, que contou com a mão de obra barateada, mais do que dobrando o salário mínimo nos últimos oito anos —gastos que se tornaram possíveis graças ao crescimento da economia polonesa.
Um ponto central das eleições foi o programa 500+, que dá a famílias cerca de R$ 515 mensais por filho. O projeto foi criado pelo PiS e se popularizou na zona rural.
Tacitamente apoiada pela Igreja Católica, ainda muito influente na sociedade polonesa, a legenda aposta em valores familiares e tradicionalistas e condena o que chama de “ideologia LGBT”.
O partido também mudou a política externa da Polônia, afastando-a da União Europeia e se tornando um líder na tentativa de minar alguns poderes do bloco.
Bruxelas tomou medidas legais contra as autoridades polonesas para derrubar uma legislação que, segundo o bloco, politiza o Judiciário.
O PiS alega que as reformas são necessárias para que o sistema judicial seja mais justo e eficiente. Em sua campanha, o partido prometeu mais mudanças nas cortes do país.
Do outro lado, a oposição da Coalizão Civil buscou o apoio dos moradores dos grandes centros urbanos, que são críticos dessas reformas.
O comparecimento às urnas foi de 61,1%, o maior índice registrado desde as primeiras eleições, em 1989, que seguiram ainda o modelo eleitoral herdado do comunismo.
A vitória apertada dos ultraconservadores ocorre um dia depois da derrota de um de seus principais aliados, o premiê húngaro Viktor Orbán. Seu partido, o Fidesz, perdeu a prefeitura da capital, Budapeste, para Gergely Karacsony, de centro-esquerda.
O resultado foi considerado o maior feito eleitoral da oposição húngara nesta década. Para o cenário nacional, só estão previstas eleições gerais em 2022. Orbán, eleito também em 2010, tem maioria absoluta no Parlamento.