Justiça decide, e ICMBio exonera produtora rural que dirigia parque

porto alegre Por falta de experiência comprovada na área ambiental, a Justiça determinou a demissão da produtora rural de 25 anos que dirigia o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, unidade de conservação em Mostardas (RS).

O local é um berçário para espécies marinhas e abriga aves migratórias.

“Produção de arroz irrigado e soja não é atividade correlata às áreas de atuação do órgão ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ou relacionada às atribuições e às competências do cargo para o qual foi nomeada”, argumentou o juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, na decisão despachada na última sexta-feira (11).

O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que argumenta que a nomeação não obedece ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que determina que nomeados para esse tipo de cargo devem ter experiência mínima de dois anos na área determinada ou correlata.

Maira Santos de Souza é formada em agronomia e trabalhava na fazenda ASPS, de propriedade do pai dela. A fazenda de soja e arroz também tem sede na cidade de Mostardas, onde funciona a unidade do ICMBio.

A exoneração da produtora foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14), assinada pelo coronel Homero de Giorge, presidente do ICMBio.

A produtora rural assumiu a função em julho deste ano em meio a uma crise no Ministério do Meio Ambiente desencadeada após uma visita do ministro Ricardo Salles à Lagoa do Peixe.

O antecessor de Maira, Fernando dos Santos Weber, foi exonerado após Salles ter ameaçado processar administrativamente funcionários do ICMBio por não comparecerem a um evento que não constava na agenda oficial dos servidores.

A reportagem tentou entrar em contato com Maira, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.