Senadora Leila propõe refinanciar dívidas milionárias de confederações

Ex-atleta de vôlei, senadora do PSB decidiu sugerir projeto similar ao Profut após COB correr risco de ficar sem verba

brasília A senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, tenta aprovar um projeto de lei que propõe o refinanciamento de dívidas milionárias das entidades olímpicas com o governo federal.

Trata-se do Proesp (Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro), projeto semelhante ao do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que entrou em vigor em 2015 e permitiu o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol com a União.

A intenção da senadora é possibilitar que as confederações quitem seus débitos em até 240 parcelas mensais de no mínimo R$ 5.000, com redução de juros e multas.

A contrapartida seria o cumprimento de normas de transparência, como auditoria independente das contas, e aplicação de recursos nas categorias femininas e de base.

O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiu no último dia 9 para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa. Se for aprovado, irá para votação no plenário.

Um dos argumentos de Leila para defender que o Proesp não será apenas mais um programa de refinanciamento no esporte é a possibilidade de penhorar o patrimônio do dirigente em caso de calote.

A proposta também possibilita a retenção de até 20% do valor recebido pelas confederações por força da Lei Piva.

Essa lei, que destina parte da arrecadação da Caixa Econômica Federal com loterias para o esporte escolar, universitário e de alto rendimento, é uma das principais fontes de financiamento das entidades esportivas nacionais.

O COB (Comitê Olímpico do Brasil), responsável por repassar parte dessa verba para 34 confederações de modalidades olímpicas, estima que neste ano elas dividirão um total de quase R$ 109 milhões.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado solicitou ao Executivo análise dos impactos financeiro e orçamentário do refinanciamento.

“Embora saiba que existem débitos milionários, não é do meu conhecimento a soma das dívidas de todas as confederações. Essa falta de transparência é outro ponto que o projeto visa corrigir”, diz Leila.

A ex-atleta formalizou a proposta após a Caixa suspender os repasses da Lei Piva ao COB (Comitê Olímpico do Brasil) em abril, por falta de Certidão Negativa de Débito (CND).

O COB está inscrito na Dívida Ativa da União com débitos de R$ 62 milhões. Além disso, em 2017, a Receita Federal entendeu que o comitê teria de responder pelo passivo de quase R$ 200 milhões deixado pela extinta Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM) —o COB foi interventor da CBVM de 2006 a 2012, após denúncias de corrupção.

Antes do Pan de Lima, em agosto, a ex-atleta se reuniu com membros do Tribunal de Contas da União. Disse que temia que a suspensão dos repasses impactasse a participação do país na competição e na Olimpíada de Tóquio.

“Os principais prejudicados pela má gestão das entidades são os atletas. Não é justo que o atleta deixe de participar de competições porque a ganância ou irresponsabilidade do dirigente fez com que a entidade deixasse de receber recursos federais”, afirma Leila.

Sob nova gestão, CBDA diz ter dívidas de R$ 17 milhões

são paulo Após seguidas administrações problemáticas, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), encontrará dificuldades para deixar o cenário atual de penúria financeira. Com dívidas de R$ 17,2 milhões, a entidade tem atualmente um déficit mensal de R$ 76 mil. Os dados foram apresentados pelo novo diretor-geral da confederação, Renato Cordani.

As contas têm fechado no vermelho mesmo depois de a entidade, agora sob a presidência de Luiz Fernando Coelho de Oliveira, cortar gastos, demitir funcionários e fechar sua sede no Rio de Janeiro.

O cenário também é pessimista porque a CBDA não deve ter verba da Lei Piva em 2020. Da dívida total, R$ 7,7 milhões são cobrados pelo COB, que faria os repasses. Há ainda multa de R$ 2 milhões por descumprimento de contrato do patrocínio dos Correios (encerrado no início do ano), R$ 3,5 milhões em processos trabalhistas e R$ 4 milhões em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

“São gastos da gestão do Coaracy Nunes, que é impossível que preste contas”, disse o diretor jurídico Marcelo Jucá.

Na semana passada, Coaracy, 81, foi condenado por fraudes na gestão da entidade.